Sistema Educacenso será aberto no dia 29 de maio para recebimento de dados sobre as escolas de todo o País, que deverão ser fornecidos até o dia 31 de julho
O cronograma para coleta das informações que vão compor o Censo Escolar da Educação Básica de 2013 foi divulgado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (5), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A portaria estabelece as datas para as duas etapas de recolhimento de dados e atividades referentes à execução do censo.
A pesquisa será feita por meio de questionários na internet em todo o território nacional. O Sistema Educacenso será aberto no dia 29 de maio para recebimento de dados sobre as escolas de todo o País, que deverão ser fornecidos até o dia 31 de julho. A data de referência para as informações prestadas é 29 de maio.
O diretor ou responsável pela escola, e também o responsável pelo sistema educacional informatizado da unidade, estão habilitados para entrar no sistema e fornecer as informações sobre os estudantes e sobre a unidade de ensino.
Dados preliminares
Até o dia 30 de agosto, o Inep enviará os dados preliminares ao Ministério da Educação (MEC) para publicação no Diário Oficial da União. Após a divulgação, os gestores estaduais e municipais têm prazo de 30 dias para verificar a consistência das informações coletadas e solicitar correções no Educacenso. Os responsáveis pelas informações, caso não tenham preenchido os dados no período de coleta, não poderão fazê-lo no período de retificação, destinado apenas à correção dos erros.
Após as modificações, o Inep enviará, até o dia 29 de novembro, os dados finais das correções e verificações do censo ao MEC, para publicação final no Diário Oficial da União.
A segunda etapa do censo acontecerá a partir do dia 3 de fevereiro de 2014, fase chamada de situação do aluno, na qual serão coletadas informações mais detalhadas sobre os estudantes. O prazo para fornecer essas informações termina em 20 de março do ano que vem.
Os relatórios com as informações sobre a situação do aluno de cada escola serão enviados para os gestores municipais e estaduais. Cada secretaria estadual de educação, em cooperação com os órgãos municipais de educação, e a Secretaria de Educação do Distrito Federal serão responsáveis pelo cumprimento dos prazos estipulados e pela divulgação dos resultados.
Censo Escolar

O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos. Coordenado pelo Inep, é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País.

Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O censo coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.

Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos como merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no País

Além disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino fundamental e médio, juntamente com outras avaliações do Inep – Saeb e Prova Brasil -, são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do MEC.

Fontes: Ministério da Educação