O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama deve divulgar nesta terça-feira as suas propostas de reforma migratória. O líder americano já frisou que reformar as leis que regem o tratamento dados a imigrantes no país é uma das prioridades de seu segundo mandato.
Na segunda-feira, no primeiro exemplo concreto da renovada simpatia em Washington para reformar as leis americanas de imigração, um grupo de senadores dos partidos Democrata e Republicano apresentou um rascunho para basear as discussões sobre uma possível reforma migratória.

O principal pilar da proposta, segundo um comunicado de cinco páginas enviado à imprensa antes do anúncio, é a criação de um caminho para legalizar os cerca de 11 milhões de imigrantes indocumentados que vivem no país, desde que antes entrem em vigor medidas de reforço à fiscalização interna e das fronteiras.
A Casa Branca saudou a iniciativa bipartidária dos senadores dos dois partidos.

Propostas

Prevê-se a destinação de mais recursos para as fronteiras, tanto de pessoal quanto de “última tecnologia” – como aviões não tripulados. Além disso, seriam postos em prática controles de saída mais rigorosos, a fim de evitar que estrangeiros permaneçam no país após a expiração dos seus vistos.
Cumpridos esses objetivos, os imigrantes indocumentados precisariam se registrar junto ao governo, pagar qualquer imposto ou multa devida, e só então entrar em um período probatório antes de alcançar o status legal.
O documento menciona a necessidade de os indocumentados entrarem “no fim da fila” da legalização, como qualquer outro candidato, e aprenderem inglês e história americana.
Mas o processo seria mais rápido para os indocumentados mais jovens – hoje uma força significativa na política americana – ou que façam trabalho agrícola, onde a mão de obra é essencialmente estrangeira.
No futuro, os senadores querem permitir a vinda de imigrantes com base nas necessidades da economia americana, porém acopladas a verificações mais rigorosas de status migratório por parte dos empregadores, para combater a mão de obra ilegal.
A ideia é que os resultados sejam avaliados por comissões formadas por autoridades políticas e policiais, e líderes comunitários nos Estados de fronteira com o México.

Entendimento político

O grupo de oito senadores que apresentou a proposta na segunda é formado pelos democratas Charles Schummer (Nova York), Robert Menendez (Nova Jersey), Richard Durbin (Illinois) e Michael Bennet (Colorado), e os republicanos John McCain e Jeff Flake (Arizona), Lindsey Graham (Carolina do Sul) e Marco Rubio (Flórida).

Muro na fronteira EUA-México; “Reconhecemos que sistema tem problemas”, dizem senadores
“Reconhecemos que o nosso sistema de imigração está com problemas”, disseram os senadores na apresentação da proposta.
“Nossa legislação reconhece essa realidade, finalmente destinando recursos necessários para patrulhar as fronteiras, modernizar e tornar o nosso sistema legal de imigração mais eficiente, ao passo que se cria um programa rigoroso, porém justo de legalização para os indivíduos que já vivem aqui.”
Os congressistas se comprometem a “assegurar-nos de que esta seja uma reforma migratória permanente, que não precise ser revista”.
A proposta acolhe a visão democrata de uma legislação que abra as portas da legalização para todos os imigrantes – e que seja votada de uma só vez – e a reivindicação republicana de policiamento mais efetivo. O rascunho poderia começar a ser discutido no Senado já na primavera.
Além disso, um outro grupo de senadores democratas e republicanos está trabalhando em um projeto para duplicar o número de vistos temporários concedidos para imigrantes qualificados (vistos H-1B) e elevar o número de green cards, ou autorizações para residência nos EUA.
O presidente Barack Obama apresentará suas próprias propostas sobre o assunto em um discurso nesta terça-feira em Las Vegas.

Pressão popular

Analistas consideram que a reforma migratória foi uma aspiração que “saltou” das urnas nas eleições de novembro de 2012.
Os latinos, que hoje compõem cerca de 10% do eleitorado americano, votaram em massa pelos democratas, vistos como simpáticos à reforma migratória, e penalizaram os republicanos, vistos como linha-dura no assunto.
“Veja as últimas eleições: estamos perdendo dramaticamente o voto latino, que achamos que deveria ser nosso”, disse o senador republicano John McCain em uma entrevista à rede de TV ABC no domingo. “Não podemos ignorar para sempre 11 milhões de pessoas vivendo nas sombras neste país, ilegalmente.”
No ano passado, Obama soube capitalizar eleitoralmente com a ordem executiva que permitiu a legalização temporária para jovens trazidos para os EUA pelos seus pais quando crianças – conhecidos aqui como ”dreamers”, ou sonhadores.
Uma proposta de legalização definitiva através do Congresso – o chamado Dream Act – está parada há mais de dez anos por obstrução dos republicanos.
Nas atuais propostas em estudo, o caminho para a cidadania aberto aos “sonhadores” é mais rápido que para outros imigrantes. Senadores como Marco Rubio, um dos talentos em ascensão no partido republicano, defendem uma legalização mais penosa e lenta para o resto.
Entrevistado no mesmo programa da ABC – This Week with George Stephanopoulos – o democrata Robert Menendez disse que qualquer proposta de reforma da imigração deve abrir a possibilidade de legalidade não apenas para os mais jovens, mas para todos os 11 milhões de indocumentados que vivem no país.
“Primeiro, os americanos apoiam (a legalização)”, disse o senador. “Segundo, os eleitores latinos a esperam. Terceiro, os democratas querem. E quarto, os republicanos precisam”, resumiu.
BBC Brasil