Municípios prioritários do Plano Brasil Sem Miséria com até 100 mil habitantes têm até a próxima sexta-feira (13) para se inscreverem no Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), que vai investir R$ 17 milhões na aquisição de mobiliários e equipamentos para centrais farmacêuticas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Serão 453 municípios beneficiados. Saiba aqui os municípios prioritários do Brasil Sem Miséria. A inscrição deve ser feita no site www.saude.gov.br/medicamentos
O Qualifar-SUS, lançado em junho deste ano, tem como objetivo melhorar o acesso dos cidadãos a medicamentos no País, por meio de uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada na rede pública de saúde. Um dos eixos do programa, para o qual estão abertas as inscrições, vai investir na estrutura física, equipamentos, mobiliários e recursos humanos.
“Fortalecer os serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde vai impactar diretamente na melhoria da qualidade da saúde da população brasileira”, afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
O processo de habilitação dos municípios será feito em três fases. Depois de feita a inscrição, pelas prefeituras, serão selecionadas, prioritariamente, as cidades que já aderiram ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e ao Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus).
A habilitação dos municípios será feita com publicação de portaria do Ministério da Saúde e depois de assinatura de termo de adesão. A expectativa do Ministério da Saúde para os próximos anos é ampliar a medida para atingir a totalidade dos municípios listados do Plano Brasil Sem Miséria, além de apoiar os serviços farmacêuticos nas gestões estaduais.