Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores,
Minha fala é breve, porque eu considero que um debate bastante qualificado ainda estar por vir com o Senador Delcídio Amaral, que está devidamente inscrito.
Nós aguardamos 20 anos depois da Constituição brasileira. É ela, a Constituição de 1988, que completa 20 anos neste ano, que abriu esse caminho, esse espaço, e é exatamente em um Governo de feição popular, com a esquerda participando do Governo, e em amplos setores da sociedade, que se dá a materialização desse encaminhamento e desse dispositivo que a Constituição ofereceu ao povo brasileiro: termos uma TV pública mais aberta, mais arejada. Não é só uma relação de Governo, não é só uma relação estatal, é você permitir que o conjunto da sociedade possa estar representado numa instituição de radiodifusão de som e imagem no País.
Isso é uma conquista, é uma grande vitória do povo brasileiro. Acho que se abriu um caminho novo na nossa Nação. E, mesmo após a votação – queríamos que fosse votada a matéria -, queríamos registrar a nossa posição, a nossa opinião, a opinião do nosso partido, do Partido Comunista do Brasil, que vem desde a Constituinte, tendo passado por vários governos, inclusive o Governo anterior, de Fernando Henrique, onde reivindicamos sucessivamente a regulamentação da Constituição para abrir um espaço de democratização dos meios de comunicação de massa no País, que não é fácil, não é tarefa fácil, porque é um instrumento de relação com o povo muito forte, mas muito forte. Imagine um rádio lá no Amazonas, ou mesmo no Pantanal, ou no Rio Grande do Sul, ou no Nordeste brasileiro, nos confins, no interior, uma propriedade exclusiva de meio de comunicação, que são concessões públicas, mas que eram sempre exploradas de forma privada!
Mas isso não vai acabar, não; não é num passe de mágica. No entanto, termos um instrumento público, um espaço aberto onde o debate qualificado de temas estratégicos do País possam ser discutidos num processo de interação forte com a sociedade. Isso é outra coisa, esse é um outro debate. Poderíamos ouvir as correntes de opinião, as que são situação e as que são oposição, dando a sua opinião, e não apenas uma voz única, em um caminho único. Isso é diferente. Isso é uma conquista, é uma vitória.
Quero registrar o nosso apreço pela direção da TV. Uma jornalista que sempre se pautou no mais alto nível, com a condução dos seus debates, dos seus programas, das suas informações, da sua coluna em jornais que trabalhou e que ocupa essa posição destacada de comandar uma TV pública e de montar essa TV, pois há um trabalho grande pela frente. Mas considero que o acerto do Ministro e do Presidente da República tem que ser registrado por nós.
E temos de dar todo o apoio a essa equipe. É preciso dar-lhe todo o apoio do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para que possamos ajudar uma pessoa que – tenho a convicção – estará sempre colocando no topo o interesse público do nosso País.
Tereza, você trabalhou corretamente, debateu com os Senadores e com os Deputados, realizou audiências públicas, veio aqui e não se furtou a dar sua opinião e a responder nenhuma questão a respeito da TV Pública.
E mais: considero o dia excepcional. Aliás, foram dois dias seguidos excepcionais. Começou com a homenagem às mulheres; em seguida, houve a homenagem a um jornal do Ceará; depois, contamos aqui com a presença de Luiz Barreto, de Ziraldo e de muitos outros artistas da área de produção, de conteúdo do nosso País, que aqui conversaram e debateram com os Senadores, deram sua opinião. E o resultado foi vitorioso. É uma vitória do Brasil. Esse é um tema de vitória do Brasil.
Por isso, parabéns, Sr. Presidente! V. Exª teve um comportamento exemplar de independência. V. Exª jamais será refém nem de Presidente da República, nem de Situação, nem de Oposição. V. Exª conduz os trabalhos na sua convicção. E, nesse sentido, tem todo o nosso apoio. Tem o apoio do meu Partido, o PCdoB. Considero que tem o apoio dos Partidos que compõem aqui a Base do Governo e deveria, sim, ter o apoio dos Partidos da Oposição no seu conjunto.
Aqui está presente o Senador Nery – reputo muito sua presença -, que registrou seu apoio na condução que o Presidente deu aos trabalhos nesta madrugada.
Sr. Presidente, meus parabéns a V. Exª pela condução dos trabalhos!
Parabéns a você, Tereza, e a toda a sua equipe! Desejamos todo o êxito, sucesso na condução dessa nova instituição do povo brasileiro.
Muito obrigado.