Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, inicialmente, quero solidarizar-me e prestar meu voto de pesar à Senadora e hoje Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, subscrevendo o requerimento do Senador Flexa Ribeiro.

Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, quero destacar o trabalho do PCdoB em relação à participação das mulheres na vida política, nas instâncias partidárias e no País. Por isso, solicito a V. Exª que acolha nos Anais do Senado o pronunciamento que faço nesse sentido, acompanhado das decisões da primeira conferência realizada por um Partido sobre a questão da mulher. Ela foi realizada pelo Partido Comunista do Brasil.

Agrego a isso decisões também do seu Congresso, que foi o Congresso da União Brasileira de Mulheres. Que essas duas resoluções, tanto a da Conferência do PCdoB quanto a da União Brasileira de Mulheres, sejam acolhidas nos Anais do Senado da República!

Passo, em seguida, a destacar um episódio, no dia de hoje, que deve ser registrado em função do esforço que o Brasil e os países vizinhos realizam no sentido da integração sul-americana, no sentido da integração dos seus mercados, do Mercado Comum do Sul (Mercosul), do Parlamento do Mercosul, do Parlamento Andino, e de outras iniciativas parlamentares.

O fato que quero destacar e que teve a participação direta da chefe da delegação da Cruz Vermelha, Bárbara Lintermann, é o episódio da libertação de quatro parlamentares que estavam nas mãos das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc): Orlando Beltrán, Gloria Polanco de Lozada, Jorge Eduardo Géchem e Luis Eladio Pérez. Eles foram resgatados, levados até à Venezuela, onde alcançaram a liberdade tão almejada não só pelos prisioneiros que estão nas mãos das Farc, como pelos mais de 500 prisioneiros que estão nas mãos do Estado colombiano.

É importante destacar o papel da Senadora Piedad Cordoba, que tem sido incansável na defesa de um acordo político que garanta a paz na Colômbia, porque paz na Colômbia significa maior integração sul-americana, significa maior integração dos povos latinos.

E é evidente, é claro que existem objeções a essa integração. Existem esforços realizados por outras nações que não desejam que essa região do mundo esteja firmemente integrada.

Considero que esse episódio tem grande significado. São duas iniciativas seguidas das Farc contra nenhuma iniciativa ainda do governo colombiano. Sinceramente, é preciso que esse governo mostre se está interessado efetivamente em encontrar o caminho da paz em uma nação tão importante para a América do Sul, como é a Colômbia.

Destaco ainda, Sr. Presidente, que, em Caracas, na Venezuela, haverá a Conferência Mundial da Paz, entre os dias 8 e 13 de abril. Minha expectativa é a de que o Senado brasileiro esteja representado ali. Aliás, espero que o Congresso Nacional esteja representado nessa conferência, que se dará em Caracas. Isso tem um significado importante que destaco aqui, que é exatamente o papel realizado pelo Presidente da Colômbia nesses últimos episódios. São episódios de luta pela paz na nossa região, na nossa fronteira. Ou não queremos a paz? Ou não lutamos pela paz? Se lutamos, temos de reforçar esse esforço latino-americano, para que a paz seja alcançada nessa nação tão importante.

Registro o papel do presidente venezuelano. Alguns setores da vida política brasileira podem criticar, como desejarem, a figura do Presidente Hugo Chávez, mas jamais poderão dizer que esse presidente venezuelano não tem contribuído para a paz na nossa região, não tem lutado para que a paz se estabeleça na sua fronteira. É fronteira nossa do Brasil, mas é fronteira da Venezuela. Há um esforço do Presidente Hugo Chávez para que se alcance a paz na Colômbia.

Esse é um papel destacado, Sr. Presidente. E é um esforço sul-americano. Se queremos a paz, meu caro João Pedro – a quem concedo um aparte neste momento -, temos de reconhecer esse papel destacado e benéfico para toda a América do Sul.

Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT – AM) – Obrigado. Para contribuir com a preocupação de V. Exª, primeiro quero saudar esse evento que acontecerá em Caracas, em abril, sobre esse tema, com esse objetivo. Isso é importante. Quero mostrar um número dessa crise, desse conflito na Colômbia: o número de exilados no Brasil. Por sinal, não se aplica muito o termo "exilado", para não se caracterizar o confronto interno lá. Em agosto de 2007, estive na tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru. A Igreja Católica, que tem uma comissão que trabalha direitos humanos na cidade de Tabatinga, apresentou o número de dez mil colombianos que saíram da Colômbia e que estão no Amazonas. É um número pequeno em Tabatinga, porque eles têm pavor do conflito, principalmente dos grupos paramilitares da Colômbia. Mas dez mil colombianos saíram da Colômbia e estão na calha do rio Solimões, e há um grande número de colombianos vivendo na capital do Estado do Amazonas, Manaus. São dez mil colombianos! Ou seja, além do número de colombianos presos, de um lado e de outro, nesse conflito, existem os colombianos que se exilaram, principalmente a população ribeirinha de trabalhadores rurais da Colômbia, que está em Manaus e na calha do rio Solimões, morando de forma precária. É precária a situação desses colombianos que estão no Amazonas, que estão no lado brasileiro. Mas é um número significativo de colombianos, em torno de dez mil, no Brasil, que fugiram desse conflito. Muito obrigado.

O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB – CE) – Agradeço a V. Exª o aparte, que ilustra bem essa necessidade de encontrarmos esse caminho da paz na região. Isso interessa para o Brasil? Interessa para a Venezuela? Sim, ela é fronteiriça. Interessa para a Colômbia? É claro que tem de interessar para a Colômbia! E interessa para o Brasil.
Veja esse destaque que V. Exª apresenta no nosso pronunciamento: dez mil colombianos exilados no nosso País, só no Brasil, praticamente na região amazônica, porque se trata de população rural. Imagine o número de colombianos de zonas urbanas que devem estar espalhados na América do Sul e em outras nações, exilados frente ao conflito que perdura há algumas décadas naquela nação!

Por isso, destaco, Sr. Presidente, que esse papel do Presidente venezuelano, Hugo Chávez, é muito importante. Temos de retirar nossos preconceitos, que predominam em determinados setores da mídia brasileira, porque é conservadora, é de direita, é preconceituosa – sempre o foi -, e em outros setores da atividade política no Brasil, para enxergar essa atuação destacada, que devemos apoiar no Brasil.

Por isso, é importante que a Venezuela esteja aqui conosco no Mercosul, participando do Parlamento do Mercosul, participando dos acordos realizados no âmbito deste Mercado. Esse esforço deve contar com nosso apoio, com o apoio parlamentar, com o apoio do Congresso Nacional, com o apoio do Governo brasileiro, porque é uma luta pela paz na nossa região.

Sr. Presidente, proponho que V. Exª, que preside não só o Senado, mas também o Congresso Nacional, destaque, em combinação com o Presidente da Câmara dos Deputados, uma comissão do Congresso Nacional para representar o Parlamento brasileiro na Conferência Mundial da Paz, na capital da Venezuela, Caracas, de 8 a 13 de abril. É uma conferência importante, uma conferência do mundo na luta pela paz e que diz respeito à nossa região.

Agradeço a V. Exª a atenção, Sr. Presidente.

Muito obrigado.
 
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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR INÁCIO ARRUDA.
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O SR. INÁCIO ARRUDA (PCdo B – CE. Sem apanhamento taquigráfico.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, do qual tenho a honra de fazer parte na condição de vice-presidente, fez a escolha dos nomes que serão agraciados com a comenda, destinada a condecorar mulheres que se destacaram pelo seu trabalho em prol dos direitos da mulher e questões de gênero em diversas profissões. Da lista de 75 indicadas para a edição de 2008 da premiação, foram selecionadas cinco mulheres extraordinárias: a ex-deputada federal pelo PcdoB e médica Jandira Feghali; a Patrona do Feminismo Brasileiro, Rose Maria Muraro; a aeromoça "tia Alice"; a presidente da Associação das Parteiras de Jaboatão dos Guararapes, Maria dos Prazeres; e a médica geneticista Mayana Zatz. A entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz acontecerá no dia 11 de março próximo, durante a sessão especial de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, quando, na mesma oportunidade, o Senado vai relembrar a luta de outras grandes mulheres: Teresa Zerbini, Olga Benário e Anita Leocádia Prestes.
O PCdoB, Sr. Presidente, ao longo de toda a sua trajetória, sempre esteve na vanguarda da luta pela emancipação da mulher, empreendendo esforços para colaborar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Esse esforço se traduz em contribuir, através da nossa compreensão, para incrementar a participação da mulher na política e no poder. A luta para eleger mulheres consiste em uma marca forte ao longo da história de nosso partido. Ainda na década de 40, o PCdoB criou, de forma pioneira, a Federação de Mulheres. A bancada comunista na Câmara dos Deputados tradicionalmente possui uma das maiores participações femininas, chegando a 50% em alguns momentos. Hoje, dos nossos 13 deputados federais, cinco são mulheres, inclusive nossa liderança, que será desempenhada durante este ano pela ilustre deputada Jô Moraes.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a mobilização por uma maior participação das mulheres na política passa pela aproximação com as trabalhadoras do nosso País. Muito se avançou nestes últimos anos, mas precisamos incorporar, no dia-a-dia, a luta pela participação da mulher nos sindicatos, nas escolas, nas universidades, nos bairros, enfim, em todos os espaços da atividade humana.
Enfrentar esse desafio, de criar condições para incorporar mais mulheres nas tarefas partidárias, nas direções dos Partidos Políticos e nos cargos eletivos vai além do mero debate sobre cotas. Passa por uma atitude coletiva, de sensibilidade com a condição feminina e de valorização das mulheres. Assim como em qualquer aspecto da vida, na política também é preciso aprender a ouvir e a falar; partilhar espaços de poder constitui um meio eficaz para construir uma sociedade mais compromissada com a igualdade e com o bem-estar do cidadão.
Quero aqui ressaltar, Sr. Presidente, que o PCdoB procurou materializar esse compromisso, realizando, ainda no ano passado, sua 1º Conferencia Nacional sobre a Questão da Mulher. Esse evento, que constituiu um marco na história do partido, culminou em uma resolução, onde foram definidos dois dispositivos que visam melhorar a inserção da mulher nas fileiras não só do PCdoB, mas em toda a vida política nacional: a criação de um fórum permanente sobre o assunto e de uma secretaria, no âmbito da direção nacional do partido, voltados para a questão da mulher e a luta emancipacionista.
Além disso, ficou estabelecido que é preciso caminhar de forma resoluta para que a participação das mulheres nas instâncias partidárias e nas direções do partido supere a proporção mínima de 30%. Peço portanto, Sr. Presidente, que a íntegra dessa resolução faça parte do meu pronunciamento e que seja incluída nos anais desta Casa.

***ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO PCdoB****
Também cabe destacar, Sr. Presidente, o papel que vem desempenhando a União Brasileira de Mulheres – UBM – na luta conta a discriminação de gênero, racial, religiosa ou de qualquer natureza.
Trata-se de uma entidade nacional, apartidária e sem fins lucrativos, que congrega mulheres a trabalha pela sua participação na luta pela soberania nacional e pelos direitos sociais, realizando pesquisas, seminários, cursos, palestras e debates sobre questões de gênero, em parceria com outras entidades do movimento popular e social.
A entidade também deu um passo a frente quando, em seu 7º Congresso, discutiu formas de ampliar sua participação de maneira organizada nas lutas políticas pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, fortalecendo os movimentos sociais, urbanos e rurais, de forma que as mulheres possam influir de maneira efetiva nas políticas públicas. O resultado desse encontro foi um documento que elenca vários desafios a serem enfrentados, que peço encarecidamente também seja incluído em sua íntegra neste meu pronunciamento.

****ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO UBM****
Sr. Presidente, Sras e Srs Senadores, finalizo este meu pronunciamento deixando uma homenagem a todas as mulheres pela passagem do dia 8 de março, torcendo para que esse processo de aproximação com a questão da mulher dentro de nosso partido possa se estender para outras agremiações partidárias e para outros segmentos, envolvendo a todos de forma conseqüente com o debate, em um esforço coletivo que certamente será vitorioso.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado.