Os senadores que integram a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram nesta terça-feira () parecer favorável do Senador Inácio Arruda que obriga as escolas públicas ou privadas de ensino fundamental a executarem, semanalmente, o Hino Nacional Brasileiro.
A lei específica que dispõe sobre o uso dos símbolos nacionais (.700/1971) determina o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, do primeiro e segundo graus. No entanto, a lei não dispõe sobre a freqüência da execução de nosso hino nas escolas.
O projeto aprovado hoje pelo Senado, de autoria do deputado Lincoln Portela, busca preencher essa lacuna e reforçar o conhecimento dos alunos, futuros cidadãos: “Um dos objetivos da educação consiste no preparo para o exercício da cidadania.
Por ser o hino nacional um dos símbolos brasileiros, é natural que sua execução seja valorizada pelas instituições escolares, como forma de estimular os valores da cidadania, bem como a identidade nacional”, observou Inácio ao defender seu relatório. O projeto segue agora para sanção do Presidente da República.