A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (), projeto de lei (PLS 103/08) do senador Paulo Paim (PT-RS) que altera a denominação do "Dia do Trabalho", comemorado em 1º de maio. Paim afirma que essa data deve homenagear o trabalhador, e não o trabalho.
O texto original previa a alteração para "Dia do Trabalhador", mas o relator da proposta, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), apresentou uma emenda para acrescentar a expressão "e da trabalhadora", mudando a nova denominação para "Dia do trabalhador e da trabalhadora".
Inácio Arruda afirmou que sua emenda – com a qual Paim concordou – teve o objetivo de destacar o papel das mulheres no processo de luta pelos direitos trabalhistas. A matéria foi aprovada pela comissão em decisão terminativa. Se não houver recurso para que haja apreciação em Plenário, a matéria será enviada diretamente à Câmara dos Deputados.
Em seu relatório, o Senador Inácio Arruda destacou o mérito da matéria ao enfatizar a condição do cidadão homenageado, o trabalhador e propôs emenda, acatada pela comissão, que incluiu as trabalhadoras na denominação da data. “O fator mais relevante para justificar a instituição do feriado são as características das atividades pessoais desenvolvidas pelos trabalhadores e trabalhadoras, embora toda a sociedade interrompa, neste dia, seus afazeres para render homenagem àquele que é o grande responsável pelo progresso e pela criação de bens e serviços úteis ao bem-estar de todos”, observou. O projeto será remetido à Câmara dos Deputados.