Na tarde desta terça-feira (20/1), o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda, participou da primeira videoconferência do ano promovida pelo Consecti – Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Informação. Entre os assuntos discutidos, destaque para a realização de uma pesquisa, em parceria com a Unesco, para traçar o perfil dos sistemas estaduais de C&T e a articulação para uma possível derrubada dos vetos presidenciais no novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016), sancionado no dia 11 de janeiro, pela Presidenta Dilma Rousseff.
Para embasar a pesquisa sobre o perfil dos sistemas estaduais, todas as secretarias serão convidadas a responder questionários que mostrarão a realidade em termos de marcos legais, estruturas de pesquisa disponíveis, etc. “Entramos em 2016 com o novo Código Nacional e queremos motivar localmente o início de uma discussão para a atualização e melhorias das leis estaduais existentes”, destacou a presidente do Consecti, Francilene Garcia.
Sobre a derrubada dos vetos na nova Lei 13.243/2016, o secretário Inácio Arruda sugeriu reuniões com instituições do poder executivo federal com o intuito de discutir estratégias para que o Congresso Nacional, na volta do recesso parlamentar, considere as sugestões feitas pelo sistema nacional de C&T. “É importante fazermos este trabalho envolvendo Consecti, Ministério da Fazenda e Receita Federal”, defendeu Inácio.
Na reunião também foi anunciado o montante de R$ 14 milhões para a ampliação da Rede Nacional de Pesquisa (RNP) nos estados. As secretarias estaduais de C&T estão respondendo pesquisas que servirão de base para a escolha das cidades contempladas com a expansão desta infraestrutura de acesso.
Fórum em Salvador
A presidente Francilene Garcia também divulgou a data do próximo Fórum Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I. O evento está marcado para os dias 29 e 30 de março, em Salvador/BA. Participaram da videoconferência, pela Secitece, a coordenadora da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, Adeline Lobão; o coordenador de Educação Superior, Cândido B.C. Neto; a coordenadora de Educação Profissional, Neila Menezes; e a coordenadora de Ciência, Tecnologia e Inovação, Sandra Monteiro.