A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), oferece inscrições gratuitas para a formalização e capacitação de microempreendedores nas Salas do Empreendedor, localizadas nas Secretarias Regionais. Em novembro, as ações também acontecem, a cada semana, em um dos terminais. O objetivo da iniciativa é incentivar o trabalho desenvolvido por pequenos produtores.
Na primeira semana do mês de novembro, a ação ocorreu em Messejana. Na segunda semana, acontece no Antônio Bezerra e, na sequência, nos terminais da Parangaba e Conjunto Ceará. Os serviços são oferecidos pelo Programa de Empreendedorismo Sustentável – maior ação de fomento ao empreendedorismo desenvolvido na Cidade.
Além dos benefícios da Previdência Social e obtenção de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), de forma gratuita, simples e sem burocracia, os empreendedores formalizados têm a oportunidade de participação em licitação de compras governamentais e acesso facilitado ao microcrédito. Por meio de consultorias gratuitas, também alcançam o aperfeiçoamento da atuação empreendedora e melhoria dos resultados, além de acesso às feiras e eventos temáticos, dentre outras vantagens.
De acordo com a coordenadora de Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios da SDE, Jane Mendes Jucá, os trabalhadores estão aderindo à formalização. “O microempreendedor percebe as vantagens em se formalizar e aproveita a oportunidade. De janeiro a outubro, mais de mil microempreendedores saíram da informalidade, como ambulantes, vendedoras, cabeleireiros, eletricistas, entre tantas outras profissões”, explica. O trabalhador precisa faturar até R$ 60 mil durante o ano para poder ser microempreendedor.
O Programa de Empreendedorismo Sustentável promove apoio aos micro e pequenos empreendimentos nos eixos de formalização, crédito, capacitação e comercialização ao longo de três anos. Atendendo as esses requisitos, os interessados poderão se formalizar como Empreendedor Individual. Para isso, é necessário apresentar Título de Eleitor, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Documento de Identidade (RG) e comprovante de endereço.
Para obter os benefícios do Programa, os interessados precisam ter acima de 18 anos e se dirigir ao terminal de ônibus que recebe a ação ou à Sala do Empreendedor, localizada nas Secretarias Regionais (exceto Regional do Centro), além do Centro de Pequenos Negócios de Vendedores Ambulantes – CPNVA (antigo Beco da Poeira).
A artesã Maria Cícera Barbosa aproveitou a passagem da ação no terminal de Messejana para se formalizar. “Estava voltando do supermercado quando vi o quiosque. São tantos benefícios que aproveitei para me formalizar logo. Vou aproveitar e falar para minhas amigas que ainda não se formalizaram”, conta.
Outra microempreendedora que aproveitou para se formalizar foi a vendedora de cosméticos Simone Gonçalves. “Sempre trabalhei na informalidade, por conta própria. Por isso resolvi me formalizar para ter todos os meus direitos garantidos e vou aproveitar para participar das consultorias”, comenta Simone.
Fonte: Prefeitura de Fortaleza