O Senador Inácio Arruda propôs que o reajuste anual do Bolsa Família seja balizado, no mínimo, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o beneficiário terá a segurança de que, independente do governo, o reajuste do benefício nunca seja inferior à inflação.

“Queremos garantir que o valor dos benefícios não perca seu poder aquisitivo. Eventuais restrições orçamentárias, ou mudanças na priorização nas políticas sociais não podem diminuir o efeito benéfico do Programa Bolsa Família”, justificou Inácio.

O Programa Bolsa Família tem papel fundamental na redução da pobreza e na diminuição da desigualdade social existente no Brasil. Mais de 13 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros se beneficiam do Programa, havendo nítida melhora da situação alimentar e nutricional dos beneficiários. Graças, inclusive, ao Bolsa Família, o Brasil cumpriu as metas de combate à fome e à redução da pobreza estipuladas mundialmente pela ONU. O Brasil, segundo a Organização, reduziu em 50% a porcentagem de sua população que sofre com a fome e em 75% a pobreza extrema. As metas da ONU previam redução de 50% em ambos os casos até o fim de 2015. O relatório aponta que a taxa de desnutrição caiu de 10,7% no período 2000-2002 para menos de 5% no período 2004-2006.

Os índices de fecundidade entre as faixas de renda mais pobres caíram rapidamente nos últimos dez anos, apesar da crença disseminada de que as famílias atendidas pelo Bolsa Família seriam incentivadas a ter mais filhos. Os indicadores de ocupação e procura por emprego são muito semelhantes entre beneficiários e não beneficiários.

Com o Programa Bolsa Família mais de 36 milhões de pessoas saíram da situação de extrema pobreza. Atualmente o programa beneficia 50 milhões de pessoas e está presente em todas as regiões do País.

Ao longo desses dez anos, o Bolsa Família foi fundamental para proporcionar a inclusão de alunos nas escolas. Por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), cerca de 790 mil estudantes pertencem ao Bolsa Família. Dos mais de 50 milhões de estudantes matriculados na educação básica, 30% são beneficiários do programa.

A mortalidade em menores de cinco anos, quando comparamos no município que tem o programa consolidado, é menos 17% do que nos municípios onde o programa é pouco consolidado. As internações por todas as causas de doenças foram reduzidas em 16%, por doenças diarreicas (39%) e desnutrição (47%).  O balanço foi avaliado no período de quatro anos do Bolsa Família, entre 2004 e 2008.

A desigualdade caiu mais do que 10% do que existia no início do programa. A política de transferência de renda ainda diminuiu de 8% para 4,7% da extrema pobreza no Brasil.