Royalties: bancada do CE confiante


Articulação ganha força e parlamentares do NE dizem que não haverá manobra com Sarney na presidência interina
A bancada cearense em Brasília (DF) está confiante de que o requerimento para reverter o veto da presidente Dilma Rousseff em relação à divisão dos royalties do petróleo será apreciado antes do recesso do Congresso Nacional. Deputados e senadores do Ceará e de outros estados estão correndo contra o tempo para por a pauta em votação independentemente da possível substituição temporária da chefe maior do Executivo pelo presidente do Senado, José Sarney.

 

Com a viagem da presidente Dilma Rousseff para a França e a Rússia, a partir de domingo, 9, quem assume o governo é o vice-presidente Michel Temer, primeiro na linha da sucessão. Mas Temer deve embarcar para Lisboa, entre os dias 14 e 15, para as comemorações do “ano do Brasil em Portugal”.

 
O segundo na linha de sucessão, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), também deve estar fora do País. Há uma previsão de viajar para cumprir agenda do Mercosul. O gabinete, então, ficará aberto para o ex-presidente José Sarney.
Sem influência
Na opinião do deputado federal, Danilo Forte (PMDB-CE), essa substituição não influenciaria em nada a tentativa de derrubar o veto da presidente Dilma. “Não facilitaria. Trata-se muito mais de questão burocrática do exercício da linha sucessória do que propriamente gerencial e administrativa. José Sarney é experiente e não vai tomar nenhuma decisão que desagrade a presidente Dilma. Ele estará ali para ocupar a vacância e não desempenhar a função de decisão”, disse o deputado cearense.
De acordo com Danilo Forte, a apreciação sobre o veto da chefe da nação deve sair em breve. “O requerimento já está pronto. Vamos entregá-lo na terça-feira. O presidente Sarney já se comprometeu que colocaria automaticamente em pauta. Tenho certeza que isso sairá antes da votação do orçamento de 2013, portanto, antes de 22 de dezembro”, afirmou o deputado.
O senador Inácio Arruda (PC do B) avaliou que é preciso correr contra o tempo. “O veto é votado numa ordem. É preciso priorizar o requerimento. Se for par votação nós ganharemos essa parada”, disse, confiante em relação à maioria das unidades federativas apoiarem a distribuição mais equânime dos recursos do advindos do pré-sal.
Inácio Arruda protestou por um maior equilíbrio na divisão dos royalties. “O Brasil inteiro bancou a Petrobras, não foram só Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nós contestamos com base na Constituição de que o veto parcial é injusto para o País. A lei que produzimos não trata de contratos em andamento”, conclui.
Para o deputado federal Antônio Balhmann (PSB) comentou que “deverá ser uma luta muito grande de todos os municípios em busca de uma divisão mais justa”. Para o deputado, uma mobilização no País inteiro, que deve gerar uma pressão muito grande para que o requerimento seja votado rapidamente.

 

Jornal Diário do Nordeste

 

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