Líderes partidários do Senado pretendem apresentar na sessão conjunta desta terça-feira (18) um requerimento para a realização de uma nova sessão do Congresso a fim deliberar sobre os vetos presidenciais. Eles se reuniram nesta terça com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para examinar todas as questões regimentais e constitucionais que envolvem o rito de apreciação dessas matérias.

 

A reunião foi motivada pela decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigou a apreciação, em ordem cronológica, dos mais de três mil vetos parados no Congresso. Nesta terça, o Senado apresenta recurso contra decisão liminar do ministro, mas os líderes já trabalham com a possibilidade de a decisão ser mantida.

 

Em sua decisão, Fux afirma que não há veto mais ou menos urgente. Ele cita a leitura do veto sem que ele constasse na pauta e ressalta a falta de uma comissão mista para elaborar o relatório.

 

De acordo com o líder do PMDB no Senado, senador Renan Calheiros, a expectativa é de que a sessão seja convocada já para esta quarta-feira (19).

 

– Os líderes estão admitindo pedir ao presidente uma sessão para apreciar todos os vetos. Se os líderes entregarem um requerimento pedindo para apreciar os vetos, o presidente certamente acertará – disse Renan Calheiros.

 

Agência Senado