Temas que envolvem a Federação — como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), alíquotas do ICMS e os
royalties de petróleo — devem ser examinados com calma e tranquilidade, disse Inácio Arruda (PCdoB-CE). O senador destacou que, na época da descoberta do petróleo no pré-sal, foi aprovado um aporte do Tesouro Nacional de R$ 50 bilhões para a Petrobras.
— É dinheiro do Brasil, de todos os estados. É o Brasil inteiro investindo na expectativa de explorar uma de suas maiores riquezas — afirmou.
Inácio disse apoiar o vínculo dos royalties à educação, mas considerou que o método de distribuição não está bem ajustado, pois a situação financeira dos estados os leva a comprometer com dívidas até 19% dos repasses que recebem.

Agência Senado