Dentre os nordestinos, o Ceará é quem mais vai perder com a proposta orçamentária do Executivo Federal para 2013. A retração no volume programado de recursos será de 10,7% sobre o que tinha sido projetado para este ano, no Estado. A estimativa de orçamento da União, que foi de R$ 3,524 bilhões no exercício imediatamente anterior, passará só um pouco dos R$ 3,146 bilhões para o ano que vem.

A previsão contrasta com a soma total prevista para o Nordeste em 2013, em que são esperados R$ 14,173 bilhões. Acréscimo de 10,8% sobre os R$ 12,788 bilhões estimados no ano passado para 2012.

Além do Ceará, apenas dois outros estados nordestinos perderão recursos do Executivo Federal. Ainda assim, com recuos bem menores. É o caso de Alagosas e Bahia, onde a retração será, respectivamente, de 6,7% e 6,0%. As informações foram confirmadas com o gabinete do senador Inácio Arruda, com base na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013.

Os demais estados do Nordeste acompanharam a média de crescimento na região. Quem mais será beneficiado é Sergipe, com aumento de 9,2% no orçamento proposto para 2013. Pernambuco vem logo depois com 6,0% de acréscimo.

Detalhamento

A LOA detalha o que será reservado para custeio e investimento no ano que vem. Nesses dois aspectos, o Ceará também aparece na contramão no crescimento do montante de recursos que poderão ser executados no Nordeste. Enquanto na média da região, o volume para custeio aumentará 10,1%, saindo de R$ 10,1 bilhões para R$ 11,2 bilhões; o repasse para custeio para o Estado será 12,4% inferior ao proposto para 2012. Sairá de R$ 2,620 bilhões previstos no exercício imediatamente anterior para R$ 2,293 bilhões estimados para o ano que vem.

Em relação ao investimento, a LOA 2013 projeta crescimento de 13,6% para a média nordestina, que sairá de R$ 2,607 bilhões para R$ 2,962 bilhões na comparação já citada.

No Ceará, mais uma vez, decréscimo. Desta vez de 5,6%. O valor proposto pelo Executivo Federal para 2013 será de R$ 852 milhões contra R$ 903 milhões projetados para este ano.

De acordo com o gabinete do senador Inácio Arruda, “a proposta segue em tramitação no Congresso Nacional até o dia 22 de dezembro, data provável da aprovação final”.

Além disso, a LOA ainda terá outras alterações, explica a assessoria do senador cearense. “A proposta orçamentária de 2013, tal como está, ainda sem as emendas realizadas no Congresso Nacional, prevê gastos na ordem de R$ 2,140 trilhões com investimentos em quatro grandes eixos prioritários para o governo: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Saúde, Educação e Programa Brasil Sem Miséria”, justifica.

Principais pontos

Alguns pontos da LOA 2013 merecem destaques negativos. É o caso da redução em investimentos na área da agricultura irrigada no Ceará.

De acordo com a proposição para o ano que vem, serão destinados R$ 49.018.921 com as implantações dos perímetros de irrigação Araras Norte (2ª etapa), com 1.619 ha; do Baixo Acaraú (também 2ª etapa), com área de 4.168 ha; e de Tabuleiro de Russas (2ª etapa) com 3.600 ha. Além da transferência da gestão do perímetro de irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha.

Parece muito dinheiro, porém, para o exercício 2012, foram projetados R$ 78.532.772. Recuo, portanto, de 37,5%, que representa uma diferença de praticamente R$ 30 milhões para menos entre um ano e outro.

Investimento

5,6% é a queda no valor proposto para o investimento no ano que vem, no Estado. Serão R$ 852 milhões contra os R$ 903 milhões projetados para 2012