O Senado aprovou, na terça-feira, 7, o aumento em R$ 4 bilhões do capital social do Banco do Nordeste do Brasil (BNB); a renovação, até 2018, dos incentivos fiscais a empresas nordestinas e nortistas; a suspensão da Contribuição para o PIS/PASEP e do COFINS na venda de água mineral; subvenções econômicas para castanha de caju, cera de carnaúba, pesca, aquicultura, óleo de palma, ceras de origem vegetal, dentre outros. Todos esses itens foram incluídos nas Medidas Provisórias 563 e 564 por sugestões e emendas do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
“Tais conquistas fazem parte de um esforço nosso, apoiado pelos respectivos setores, em incluir os segmentos industriais com maior presença no Estado do Ceará e em toda região Nordeste no âmbito do Programa Brasil Maior de incentivo á economia nacional, melhorando as condições para o enfrentamento da crise econômica mundial”, festejou o parlamentar.
O aumento do capital social do BNB visa fortalecer a instituição e seu papel de indutor do desenvolvimento regional. No caso dos incentivos fiscais, eles continuarão a ser dados até 2018 para empresas utilizarem na instalação, ampliação, modernização ou diversificação em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional das áreas da SUDAM e SUDENE.
A partir das propostas de Inácio, os setores de castanha de caju, cera de carnaúba, pesca, aquicultura, óleo de palma, ceras de origem vegetal, dentre outros, receberão subvenções econômicas, como a equalização de taxas de juros e a concessão de bônus de adimplência sobre os juros nas operações de financiamento.
Alguns setores como o da castanha de caju, já foram contemplados, desde dezembro de 2011, com o crédito presumido à ordem de 3% do valor da exportação, “mas continuaremos envidando esforços para inclusão de outros ramos industriais da nossa região na desoneração da folha de pagamento. Estas são importantes conquistas para a economia cearense e de toda região nordestina na construção da nação independente e progressista que tanto perseguimos”, finalizou o senador Inácio.