O Senado está para votar a capitalização do Banco do Nordeste (BNB) em R$ 4 bilhões. A iniciativa da capitalização do BNB partiu do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que propôs modificações na Medida Provisória (MP) 564.
Em defesa do BNB, o parlamentar comunista, além de apresentar emendas à MP, participou de três audiências públicas que foram fundamentais no convencimento dos agentes econômicos, inclusive membros do Ministério da Fazenda, da necessidade da capitalização. Duas dessas audiências foram no Ceará (Federação das Indústrias e Assembleia Legislativa) e outra na própria Comissão Especial que analisou a MP, com a participação de representantes do Ministério da Fazenda.
“Apresentei duas emendas à MP 564/12. Uma suprime o dispositivo do artigo 6º que fragiliza o BNB. Outra autoriza aporte de R$ 10 bilhões ao banco. Fortalecer o BNB como indutor do desenvolvimento é uma necessidade urgente”, conta o senador Inácio.
O BNB é a principal fonte de fomento industrial e empresarial do Nordeste. “Desde o surgimento do BNB, há uma luta conceitual sobre seu papel: deve apenas atender aos pequenos produtores ou ter, também, uma ação indutora do desenvolvimento industrial? No momento em que o Brasil inaugura um novo ciclo na sua história, de desenvolvimento com inclusão social, é claro que o BNB deve ser também indutor do crescimento. Temos hoje uma carteira de solicitações, de projetos em análise pelo banco que vão a mais de R$ 50 bilhões. Então se não tiver a capitalização do banco, nós não vamos operar estes projetos. Temos que garantir a continuidade dos incentivos à instalação de empresas no Nordeste. A garantia do crescimento econômico também gera empregos Estamos muito defasados em relação ao resto do país, o que agiganta ainda mais o papel do BNB”, salienta Inácio Arruda.
Outro ato em defesa do BNB, patrocinado pelo senador comunista foi a apresentação do Projeto de Lei 68/2007, aprovado no mês passado na Comissão de Constituição e Justiça, que dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), demitidos no período de 1995 a 2003. Segundo Inácio, trabalhadores que foram aprovados em concurso público, após mais de 15 anos de exercício funcional e de segurança quanto aos seus sustentos e de suas famílias, “simplesmente foram lançados, de forma abusiva e arbitrária, no desemprego e no desengano”.