Mobilização e informação. Esses foram os mecanismos escolhidos pela bancada cearense na Câmara dos Deputados, coordenada pelo deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) para defender o projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. Na reunião realizada nessa terça-feira (), em Brasília, Inácio Arruda disse que a reação dos estados de Minas Gerais e Bahia ao projeto “é uma questão política”. Por isso, ele propôs a articulação dos parlamentares para atuarem em defesa do projeto, incluindo a bancada dos demais estados beneficiados com o projeto – Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
O dia 22 de Março – Dia Mundial das Águas -, que ocorre próximo a outra data importante para os cearenses – 19 de Março, Dia de São José, Padroeiro do Estado – foi escolhida como data para grande manifestação de políticos – parlamentares, prefeitos e vereadores -, universidades e a sociedade em favor do projeto. A pretensão dos parlamentares cearenses é ocuparem espaço na mídia, dando visibilidade ao projeto de maneira favorável. “O movimento, destacou Arruda, não é contra os estados da Bahia e Minas, mas a favor da
integração das bacias”.
Para o deputado, a discussão do projeto está na esfera política, “porque não existem questionamentos técnicos”. Segundo ele, a integração é uma causa justa e o projeto está tecnicamente bem feito. Reproduzindo as palavras do presidente Lula, o deputado disse que representa “tirar uma cuia de água do São Francisco” para consumo humano, para dar de beber aos animas e permitir o desenvolvimento econômico da região.
Defesa política
Ele defende ainda a publicação de artigos de políticos e acadêmicos em defesa do projeto para garantir apoio social de todo o País para o projeto. Propôs ainda a articulação com governadores e prefeitos de todos os estados, incluindo o Piauí, que posteriormente será beneficiado pelo projeto, para ampliar a frente em defesa da integração de bacias.
Inácio Arruda também sugeriu que a Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização da Bacia do São Francisco incluísse o debate sobre a
integração. “Não se pode esperar 150 anos até que a bacia seja revitalizada para que ocorra a integração”. O deputado André Figueiredo (PSDB) lembrou que a degradação do rio de que se queixam os estados de Minas e Bahia, exigindo a revitalização, foi provocada por eles mesmos.
Arruda destacou que nenhum dos dois estados, citando o exemplo da Bahia, que desenvolve atividades econômicas a partir do uso do rio, como a venda de energia elétrica, não investe nenhum recurso na preservação do rio.
Obstáculos políticos
A gerente de Meio Ambiente e Revitalização do Projeto São Francisco, Juliana Roscoe, que participou da reunião à convite do deputado, concorda com o parlamentar comunista, de que os opositores do projeto têm ocupado mais espaço na mídia, “com notícias negativas, criando mobilização social a partir de dados falsos”. Ela também defende maior mobilização nos estados das bacias beneficiadas com o projeto, “que não assumiram a defesa do projeto e precisam demonstrar que precisam da água e do projeto”.
Roscoe falou sobre a tentativa dos políticos dos estados da Bahia e Minas de atrasar o cronograma da obra, impedindo a realização das audiências públicas que seriam realizadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ela lembrou que “contraditoriamente, quem inviabilizou as audiências foram exatamente os setores que solicitaram as audiências”.
O Ministério do Meio Ambiente está tentando retomar as audiências públicas, “que foram contraditoriamente suspensas a pedido do Ministério Público”, reclama Roscoe, destacando que “essa decisão do Ministério Público ameaça o projeto e as conquistas da sociedade de discutir o projeto”. Ela lembrou que a rigor o Ibama teria obrigação de realizar apenas a audiência pública solicitada pelo estado de Minas Gerais, mas que o Ministério pretende realizar em todos os estados “porque considera importante a discussão do projeto”.
Rio de todos
Os parlamentares cearenses rebatem a designação dos estados de Minas e Bahia como “doadores”. O projeto de integração prevê a retirada da água do São Francisco na altura dos municípios de Cabrobó, no limite dos estados da Bahia com Pernambuco, portanto a água já terá percorrido toda a extensão dos estados de Minas e Bahia.
Roscoe concorda com os deputados de que as expressões “bacias doadoras” e “bacias receptoras” não são adequadas, lembrando que a bacia do São Francisco é federalizada. O rio banha cinco estados – Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe – e abrange 504 municípios. Ela disse que essa característica garante que “os Estados não têm a posse da água”.
Sobre a proposta de realização de campanha publicitária para esclarecer a opinião pública sobre os benefícios do projeto, Roscoe disse que o governo federal só pode divulgar o projeto publicamente depois que obtiver a licença prévia. Inácio Arruda sugeriu que os parlamentares estimulassem entidades e associações dos prefeitos e municípios, para desenvolverem campanhas nesse sentido, como parte das atividades de divulgação do projeto.