A campanha nacional pela redução da jornada de trabalho foi tema de debate na manhã deste sábado, 29, no V Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, na oficina “Reduzir a Jornada é Gerar Empregos”, promovida pelo Dieese em parceria com a CUT, CAT, CGT, CGTB, FS e SDS. Debater as experiências sobre a redução da jornada de trabalho desenvolvidas no Brasil e no mundo e suas conseqüências práticas na vida dos trabalhadores foi o objetivo da oficina, que reuniu um bom público.
Lançada em março de 2004, a campanha defende a redução da jornada sem redução de salários como forma de se gerar empregos e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Trabalhar menos para que todos trabalhem. Este é o lema que, este ano, deverá nortear os debates em torno da campanha. Depois do lançamento, a campanha foi reforçada com um abaixo-assinado com mais de 150 mil assinaturas em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 393/01, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e do deputado federal Inácio Arruda (PCdoB-CE). Outro passo dado foi à realização de uma audiência pública no Congresso Nacional para discutir o tema.
A campanha, no entanto, reserva alguns cuidados, entre eles, a possibilidade de aumento do número de horas-extras, do uso do banco de horas e do aumento do ritmo de trabalho. Na Alemanha, por exemplo, sem acordo prévio com os sindicatos, as horas-extras não podem ser realizadas. Outro temor é de que a redução da jornada, acompanhada de baixos salários, leve o trabalhador a buscar um segundo emprego.
Próximos passos
Para este ano estão previstas ações de rua para forçar a discussão e aprovação da PEC em tramitação no Congresso Nacional. O 1º de Maio será referência da luta pela redução da jornada sem redução de salários. Para o segundo semestre está prevista uma caminhada (marcha) a Brasília em defesa da proposta. A intenção, adianta a secretária de Política Sindical da CUT, Rosane da Silva, é fazer uma atividade semelhante à Marcha Nacional do Salário Mínimo, realizada em dezembro do ano passado, quando as centrais sindicais se unificaram na defesa de um mínimo de R$ 320,00.
Para divulgar a campanha, foi lançada recentemente a cartilha “Reduzir a Jornada é Gerar Empregos”. Em sua apresentação, a cartilha afirma que o aumento do desemprego nos últimos anos e, sobretudo, seu caráter estrutural observado em diversos países indica a necessidade de medidas para enfrentar as perversas conseqüências sociais, econômicas e políticas desse fato. A redução da jornada de trabalho sem redução de salários pode ser um dos meios para preservar empregos e criar novos postos de trabalho. Também foi lançado o site da campanha – www.tempolivre.org.br. O site se caracteriza pelo volume de informações sobre o tema redução da jornada de trabalho sem redução de salários e pela interatividade.