Cerca de 33% da superfície seca do planeta terra sofre com a desertificação, afetando mais de 2,5 bilhões de pessoas. No Brasil, 1.482 municípios são afetados diretamente pelo problema, cujo impacto provoca migrações em massa e perdas econômicas. A informação foi dada pelo coordenador do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, José Roberto Lima, durante audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, atendendo a um requerimento do senador Inácio Arruda, que é autor do projeto que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à desertificação. José Rocha Magalhães apontou como causas principais para o drama da desertificação o extrativismo vegetal e mineral, desmatamentos, queimadas, atividades industriais e manejo incorreto do solo na agricultura.
A Audiência, realizada na manhã dessa terça-feira (), contou também com a participação do assessor principal para o Brasil do Banco Mundial, Antônio Rocha Magalhães. Ele apresentou aos senadores as conseqüências das variações climáticas, em especial para o Nordeste brasileiro, como secas ainda mais severas, proporcionando aumento da crise econômica e o êxodo das populações que vivem nas áreas diretamente afetadas.
Rocha Magalhães ressaltou que a região possui experiência acumulada em lidar com o problema das secas, mas que a adaptação às variações climáticas e o combate aos efeitos da desertificação dependem em grande parte de vontade política e da conscientização da população. Atualmente assessor do Banco Mundial, Rocha Magalhães é o nome indicado pelo Brasil para o cargo de secretário da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), que realiza conferência no período de 2 a 14 de setembro próximo, em Madri, na Espanha.
Ainda durante a audiência, Gertjan Beekman, representante do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura, destacou a necessidade de preservação dos biomas, aliado a iniciativas de educação ambiental, projetos comunitários e tecnologias para o convívio com a seca. Beekman também chamou a atenção para o impacto do aquecimento global no setor agrícola.
O Senador Inácio Arruda indagou aos participantes sobre a adequação das medidas mitigadoras da desertificação, isto é, de combate ao problema, à capacidade produtiva da região Nordeste. Também quis saber se a legislação atual sobre a questão está ajustada aos acordos internacionais assinados pelo Brasil e se os recursos do Ministério do Meio Ambiente são suficientes para fazer frente às perdas econômicas anuais causadas pela desertificação, além das perdas relativas ao suprimento energético, principalmente energia hidrelétrica.
José Roberto Lima afirmou que os recursos para a política ambiental têm recebido reforço por meio das emendas parlamentares e que a preservação das fontes energéticas é uma das preocupações do Ministério. Já Rocha Magalhães explicou que o Brasil conseguiu algum progresso em relação ao combate da desertificação nas últimas décadas, mas que a solução passa pelo aperfeiçoamento dos mecanismos e leis já existentes de iniciativa dos governos federal, estadual e municipal. “É preciso desenvolver uma estratégia ambiental de uso racional da terra, compatibilizando com o uso sustentável, além de nos debruçarmos sobre o problema da migração em massa da população das áreas afetadas”, defendeu.
Política para a desertificação
O Senador Inácio Arruda é autor do projeto que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à desertificação. A matéria, relatada pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), deve ser analisada em decisão terminativa na comissão, ou seja, se aprovada, não precisará passar pelo Plenário do Senado – a menos que haja recurso para tanto – seguindo diretamente para a Câmara dos Deputados.
Um dos objetivos da proposta é apoiar o desenvolvimento sustentável nas áreas susceptíveis à desertificação por meio do combate à pobreza e às desigualdades sociais, do estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais, da conservação do meio ambiente e do fomento de uma prática agrícola adaptada às condições ecológicas locais.
O Senador Inácio Arruda assinala que o Brasil é um dos cem países que assinaram a Convenção Internacional de Combate à Seca, que foi promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993/1994, em continuidade à implementação das metas da Agenda 21.
Os estados brasileiros mais afetados e mais sujeitos à de suas terras são Minas Gerais, Espírito Santo e os estados do Nordeste. As áreas do país suscetíveis de desertificação e que se enquadram na Convenção das Nações Unidas para o Combate à desertificação, de acordo com o parlamentar, ocupam uma área total de 980.711,58 quilômetros quadrados, o que representa 11,5 % do território nacional.