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Entidades pedem fim de concessão de meios de comunicação a políticos com mandato
Hoje (17) é o Dia Internacional pela Democratização da Comunicação. Além de comemorar a data, entidades promovem, ao longo da semana, uma série de atividades com o objetivo de ampliar o debate e a coleta de assinaturas em apoio ao chamado Projeto de Lei da Mídia Democrática. O projeto propõe nova regulação do sistema de…
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Ministério seleciona projetos de incentivo ao futebol feminino
Chamada pública irá apoiar entidades públicas e privadas para a realização da ‘Copa Brasil Escolar de Futebol de Campo Feminino’ Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, cujo estatuto explicite a pratica ou administração do Desporto de rendimento não profissional, podem participar da nova chamada pública do Ministério do Esporte: “Copa Brasil Escolar de Futebol…
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Saúde libera R$ 12,2 milhões para cidades intensificarem atenção à desnutrição infantil
Medida foi anunciada no Diário Oficial da União desta sexta (17). Transferência do recurso será acordo com a avaliação das metas pactuadas para este ano O Ministério da Saúde autorizou, nesta sexta-feira (17), o repasse de R$ 12,2 milhões para as cidades participantes da agenda para intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (Andi). Segundo…
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Dia da Alimentação destaca este ano agricultura familiar no mundo
Ministério do Meio Ambiente participa de feira de sementes crioulas e encontro de rede de agrobiodiversidade nesta quinta (16) Nesta quinta-feira (16) é comemorado o Dia Mundial da Alimentação, instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Este ano, a agricultura familiar, sob o lema “alimentando o mundo, cuidando da terra”, é…
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Agência Nacional de Águas oferta 5 mil vagas em cursos gratuitos
Vagas serão preenchidas por ordem de inscrição e cada aluno poderá se inscrever em até dois cursos. Inscrições até 19/10 A Agência Nacional de Águas (ANA) oferta cinco mil vagas em cursos gratuitos, a distância, sobre temas da área de recursos hídricos, como monitoramento da qualidade da água e comitês de bacias hidrográficas. As inscrições estão…
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Inácio propõe fim do IPI para as bicicletas
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, dia 14, duas emendas à Medida Provisória nº 656 favorecendo o uso de bicicletas como meio de transporte, esporte e lazer para a população. As emendas isentam do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as bicicletas, bem como suas partes e peças separadas. “A bicicleta é um importante meio de…
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Inácio quer prioridade para operários da construção na aquisição de imóvel
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, dia 14, emenda à Medida Provisória nº 656 garantindo prioridade aos operários que trabalham em obras inseridas no programa Minha Casa Minha Vida, desde que ainda não tenham imóvel. “O objetivo é promover justiça aos trabalhadores da construção civil de baixa renda que exercem seu ofício nas edificações das…
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Inácio favorece a produção de energia eólica
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, dia 14, emenda à Medida Provisória nº 656, em tramitação no Congresso, favorecendo a produção de energia eólica. Ele inclui uma gama de componentes e insumos utilizados na produção de aerogeradores na desoneração da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, para o PIS/Pasep-Importação e para a Cofins-Importação. A MP…
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Inácio apresenta emendas que incentivam a produção no Nordeste
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou, dia 14, emendas à Medida Provisória 656, em tramitação no Congresso, que possibilitam incentivos a setores importantes da produção no Nordeste, como forma a enfrentar a seca. Numa emenda, o senador abre a possibilidade de o setor de laticínio utilizar o ressarcimento dos créditos presumidos de forma simples para…
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Aos mestres, com carinho
Neste Dia dos Professores, quero registrar minha gratidão com esses profissionais que, através da educação, atuam pela transformação da sociedade e a construir um mundo melhor.