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Inácio Arruda pede reunião do Congresso Nacional para a votação de vetos
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse que o Congresso Nacional precisa se reunir para votar a lei de diretrizes orçamentárias e vetos presidenciais a diversas leis, como a que fixa regras para a criação de municípios. Ele protestou contra a crença generalizada de que a emancipação de municípios criaria despesas tão grandes que inviabilizaria estados…
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ANS anuncia nova suspensão de planos de saúde; veja a lista
Serão suspensas as vendas de 65 planos de saúde de 16 operadoras. Punições são por descumprimento de prazos e coberturas negadas. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspenderá a partir desta sexta-feira (14) a venda de 65 planos de saúde de 16 operadoras. As empresas são punidas por desrespeitar os prazos máximos de atendimento…
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Procuradores municipais homenageiam senador Inácio
O senador Inácio Arruda será homenageado nesta quinta-feira (13.11), às 15h, no XI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, que acontece no Rio de Janeiro. Ele será agraciado com o Prêmio Raymundo Faoro, maior honraria de distinção prevista pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais. Segundo a presidenta da entidade, Geórgia Campello, a homenagem deve-se à atuação…
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As empresas AFM Bytes e Mariana Baby estão entre as beneficiadas pelo programa em 2012
As empresas AFM Bytes e Mariana Baby estão entre as beneficiadas pelo programa em 2012 O Programa Credjovem, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) da Prefeitura de Fortaleza, tem mudado a vida de centenas de jovens empreendedores entre 18 e 29 anos. Podem ser beneficiados com a iniciativa jovens em situação de vulnerabilidade…
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Cultura lança edital voltado para filmes produzidos ou dirigidos por negros
Período de inscrição é de 17 de novembro a 30 de janeiro. Edital completo está publicado no Diário Oficial desta quinta (13) A Secretaria de Audiovisual, do Ministério da Cultura, acaba de lançar o edital do Curta Afirmativo 2014: Protagonismo de Cineastas Afro-brasileiros na Produção Audiovisual. O objeto da iniciativa é apoiar a produção de…
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Anatel estabelece cronograma do nono dígito para nove estados
Dígito 9 (nove) será acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter seguinte formato: 9xxxx-xxxx Por meio de aviso publicado na terça-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu o cronograma de adoção do nono dígito em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio…
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FNDE lançará sistema para agilizar distribuição de livros didáticos
Para reduzir eventuais problemas de falta de livro didático em algumas escolas e evitar situações em que os estudantes esperam até o segundo semestre para receber um ou outro exemplar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai lançar no ano que vem um sistema que permite que escolas cadastrem o número de estudantes…
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Governo elabora cartilha para auxiliar prefeituras a implantar IPTU progressivo
Diante da dificuldade e da incapacidade da maioria das cidades brasileiras de pôr em prática o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) progressivo, um dos principais instrumentos de política urbana para democratizar a moradia nas metrópoles do país, o Ministério das Cidades está elaborando uma “cartilha” para auxiliar gestores dos executivos municipais na regulamentação necessária para aplicação…
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Aeronautas pedem aprovação de lei que determina jornada de trabalho
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) recebeu em seu gabinete, dia 12, delegação do Sindicato Nacional dos Aeronautas, encabeçada pelo presidente da entidade, José Adriano Castanho Ferreira. Eles solicitaram a aprovação do Projeto de Lei do Senado 424/2011, que determina que a jornada de trabalho do aeronauta, se integrante de uma tripulação mínima, simples ou composta,…
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Petrobras bate recorde de produção de petróleo em outubro
A Petrobras informou que a produção de petróleo da estatal no Brasil atingiu em outubro a média de 2,126 milhões barris/dia (bpd), 0,4% maior que em setembro (2,118 milhões bpd). Outubro foi o nono mês consecutivo de crescimento da produção de petróleo da companhia no país. A produção total de petróleo operada pela Petrobras, que…