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Ministro cubano da Agricultura visita a China para foro sul-sul
O ministro de Agricultura de Cuba, Gustavo Rodríguez Rollero, iniciou nesta quinta-feira (6) uma visita de cinco dias à China, durante a qual assistirá ao Foro de Ministros de Agricultura China-América Latina, o primeiro deste nível, com a participação de numerosas delegações dos Estados deste subcontinente. A inauguração do Foro está prevista para este domingo…
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Avança prorrogação de incentivos fiscais a áreas de livre comércio
Projeto determina que benefícios às ALCs e à Amazônia Ocidental devem ter a mesma duração dos concedidos à Zona Franca de Manaus A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou ontem projeto de lei que vincula à vigência da Zona Franca de Manaus (ZFM) a duração dos benefícios fiscais concedidos às áreas de…
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MEC vai destinar R$ 100 milhões para Programa Escola Sustentável
Para estimular iniciativas voltadas à sustentabilidade em escolas de municípios em situação de vulnerabilidade ambiental, o Ministério da Educação vai destinar R$ 100 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola – Escola Sustentável. A iniciativa foi anunciada nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Projeto Escola Sustentável…
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Venezuela assume secretaria temporária do Mercosul Cultural
A Venezuela assumiu nesta quarta-feira (5) a Secretaria pró témpore do Mercosul Cultural, no marco de uma reunião ministerial programada para Montevidéu (Uruguai). Com este mecanismo regional “teremos uma ferramenta que ajudará a circulação de bens culturais, a formação de artistas”, entre outros benefícios para os povos sul-americanos, afirmou o Fidel Barbarito, responsável pela secretaria.…
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Defensoria Pública inaugura núcleo de atendimento em Caucaia
Nesta quinta-feira (06), o Governo do Estado, através da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará inaugura mais uma Núcleo de Atendimento ao Cidadão no Interior. O novo núcleo de atendimento vai funcionar em Caucaia (Rua 15 de Outubro, 1310), na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com 10 defensores públicos atendendo a população. Ao todo…
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Ministério das Cidades lança próxima campanha de trânsito com foco nos motoristas profissionais
O Ministério das Cidades lança, nesta quinta-feira (6), a próxima campanha de trânsito do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada – Um Pacto pela Vida), voltada para os motoristas profissionais de caminhões, ônibus, vans, táxis, sejam eles trabalhadores de empresas de transporte ou autônomos. Com uma frota correspondente a 3,1% (2.414.721) dos 77,8 milhões…
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Em dez anos, 2,5 milhões de famílias rurais receberam crédito para produzir alimentos
Na última década, a renda da agricultura familiar cresceu 52%, o que permitiu que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendessem para a classe média Em dez anos de Plano Safra da Agricultura Familiar, 2,5 milhões de agricultores familiares movimentaram R$ 97 bilhões. O investimento atual do governo federal, de R$ 22,3 bilhões para…
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Lançado edital para projetos na área de defesa nacional
As inscrições vão até o dia 22 de julho A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com o Ministério da Defesa, vai lançar nesta quarta-feira (5), o novo edital do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa). Acesse o edital O Pró-Defesa…
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CCJ aprova Luís Roberto Barroso para o STF
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por 26 votos favoráveis e um contrário, o nome do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Inácio Arruda, membro titular da CCJ, participou da sabatina que teve mais de 7 horas de duração. A sabatina na Comissão de Constituição e…
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CDR aprova inspeções periódicas em edificações
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em sessão presidida pelo senador Inácio Arruda, aprovou em caráter terminativo projeto de lei que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação (LITE). O projeto segue para tramitação na Câmara dos Deputados. A matéria afirma que competirá ao…