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Mais 273 municípios vão ser beneficiados com a construção de Unidades Básicas de Saúde
Já foram escolhidos os novos municípios que serão contemplados com a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na segunda lista divulgada, estão um total de 273 municípios, com 643 propostas aprovadas. Os municípios escolhidos estão com todas as obras que foram contempladas até 2012 monitoradas e inseriram a Ordem de Início e Serviço de propostas…
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CCJ aprova Plano Nacional de Educação
O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado, nesta quarta (25), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora, o projeto, que tramita no Senado como PLC 103/2012, será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
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Atividade física é incluída como fator de saúde em legislação do SUS
O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou alteração na Lei 8.080, de 1990, que inclui a atividade física como fator determinante da saúde. A sanção foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União e traz ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela gestão de ações de vigilância epidemiológica. A mudança no texto cria…
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Inácio: Luta do vaqueiro está ligada à arte, à música
O Senado aprovou, na noite de 24, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011 que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. O vaqueiro é o profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas. Saudando a decisão, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) citou seus conterrâneos,…
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Inácio: PEC da Música ampliará acesso à produção cultural
O Senado concluiu, terça-feira, 24, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A chamada PEC da Música será promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional no dia 1º de outubro.
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Aids está entre principais causas de doenças incapacitantes na América Latina
O comportamento da contaminação da aids está mudando no mundo, exigindo mais atenção e investimentos em países que há alguns anos registravam baixos índices e passaram a apresentar níveis epidêmicos. A informação faz parte do estudo O Peso do HIV: Percepções a partir do Estudo Global sobre o Peso de Doenças 2010, do Instituto de…
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População é mobilizada nas redes sociais sobre segurança no trânsito
As fotos postadas nas redes sociais serão projetadas por meio de um vídeo no Museu Nacional da República O Ministério das Cidades, em comemoração à Semana Nacional de Trânsito e o Dia Mundial sem Carro, promove ação educativa para mobilizar a população sobre segurança no trânsito por meio das redes sociais. As fotos postadas no…
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Empresas já podem realizar cadastramento no Vale-Cultura
Benefício pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão magnético pré-pago será válido em todo território nacional, com valor de R$ 50 mensais Começou nesta segunda-feira (23) o cadastramento das empresas interessadas em oferecer o Vale-Cultura aos funcionários. O empregador já pode acessar o sistema para a adesão no site do…
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Ministério vai premiar experiências de escolas e secretarias
MEC vai compartilhar bons exemplos de práticas inclusivas na educação infantil. Inscrições vão até o dia 12 de outubro A terceira edição do prêmio “Experiências Educacionais Inclusivas – A escola aprendendo com as diferenças”, que tem como tema a educação infantil, receberá inscrições até 12 de outubro, pela internet. As secretarias de educação de estados, municípios…
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Dia do Coração incentiva prevenção de doenças desde a infância
Com uma mensagem de estímulo à prevenção de doenças a partir da infância e à adoção de hábitos saudáveis, o Dia Mundial do Coração, 29 de setembro, será marcado no Ceará com uma tarde de serviços oferecidos pela Secretaria da Saúde do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza nesta quarta-feira (25), das…