-
Congresso promulga PEC da Música
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça (15), a Emenda Constitucional 75, originária da PEC da Música. Com essa Emenda, fica assegurada a imunidade tributária para os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, além dos suportes materiais ou arquivos digitais que…
-
Espionagem nos EUA é ameaça grave aos direitos
A interceptação indiscriminada de dados realizada pela Agência Nacional de Segurança (NSA) estadunidense contra pessoas inocentes é injustificável com argumentos de segurança e representa uma ameaça grave para as liberdades civis, segundo availia Alex Abdo, advogado da Associação Nacional para a Defesa dos Direitos Civis (ACLU, sigla em inglês). Abdo fez o comentário em artigo…
-
Brasil recebe prêmio internacional por Bolsa Família
O governo brasileiro recebeu prêmio internacional por causa do programa Bolsa Família. A Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA) anunciou, nesta terça-feira (15), na Suíça, o país como vencedor do 1º Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos direitos…
-
Trabalhadores públicos rejeitam reajuste e fazem greve no Chile
Dirigentes da Mesa Social do Setor Público do Chile, que agrupa 14 organizações, reiteraram nesta segunda-feira (14) a convocatória para uma greve nacional a ser realizada no dia 22, em rechaço à postura governamental sobre o reajuste salarial. “Os milhares de trabalhadores públicos esperam que esta negociação [por reajuste de salário] ocorra de maneira favorável,…
-
Contee promove mobilização pela valorização do professor
Nesta terça-feira (15) comemora-se o Dia do Professor. Mas a dimensão profissional tem sido pouco valorizada no país, seja no setor público ou no privado. Todos os anos, os educadores só conquistam algum ganho relativamente razoável promovendo grandes mobilizações e greves. Além de reivindicar o justo repouso semanal, os professores da rede particular também estarão…
-
UFC oferta 8 vagas para professor adjunto em Fortaleza
Encontram-se abertas, até 12 de novembro, as inscrições para concurso público de professor adjunto-A (efetivo, com doutorado) da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. São oito vagas, distribuídas entre os centros de Tecnologia (CT), Humanidades (CH), Ciências Agrárias (CCA), Ciências (CC) e Faculdade de Medicina (Famed), segundo o Edital nº 366/2013. No CT, há uma…
-
Prefeitura disponibiliza 484 vagas para cursos profissionalizantes
Estão abertas as inscrições para novas turmas do cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Até o próximo mês de dezembro, serão disponibilizadas 484 vagas em diversas áreas de qualificação. Ainda neste mês de outubro, estão disponíveis 50 vagas para o curso de pedreiro de alvenaria. As aulas terão início…
-
Edital libera R$ 54,3 mi para conselhos tutelares
Secretaria de Direitos Humanos anuncia compra de mais de mil conjuntos de equipagem para 2015 A Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), anunciou nesta segunda-feira (14) a compra de mais mil conjuntos de equipagem para os conselhos tutelares para 2015. O anúncio foi feito durante evento de entrega…
-
Sociedade pressiona por lei que investiga a PM
Secretaria da Juventude convoca “twitaço” a favor de lei que obriga investigação de mortes em confronto com a polícia A Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 4471/12, que institui a obrigatoriedade de investigação no caso de Auto De Resistência. O PL 4421/12 determina que todas as mortes efetuadas pelas…
