Inácio Arruda

O Plenário do Senado aprovou requerimento do Senador Inácio Arruda de sessão especial em homenagem ao escritor cearense Gerardo Mello Mourão, morto aos 90 anos de idade, no último dia 09, no Rio de Janeiro. Gerardo Mello Mourão teve chegou a ser indicado por intelectuais franceses e italianos ao Prêmio Nobel. Foi colaborador de jornais,…

A Comissão Especial Mista sobre Mudanças Climáticas, que tem como objetivo acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas, foi instalada nesta terça-feira (/03). O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO) foi escolhido presidente da Comissão e o senador Fernando Collor (PTB-AL), para vice-presidente. O aumento da concentração dos gases na atmosfera,com o conseqüente aquecimento…

Um problema recorrente, durante o período de chuvas, é o alagamento de casas e barracos de famílias que moram às margens dos rios. Desabrigados, elas vão para abrigos improvisados e, pouco tempo depois, voltam para suas antigas moradas. As famílias mais atingidas são as que vivem perto do Rio Maranguapinho. Contudo, esse ano, além de…

Foi realizada na manhã desta terça-feira dia 13/03, audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI) para debater o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a presença da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Orçamento e Gestão,…

Institui o ano de 2007 como "Ano Nacional Oscar Niemeyer" O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica instituído o ano de 2007 como "Ano Nacional Oscar Niemeyer", em comemoração ao centenário de seu nascimento. Art. 2º Ficam facultadas ao Poder Executivo a programação e a coordenação dos eventos comemorativos alusivos ao fato. Art. 3º Esta…

Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, da Casa da Moeda do Brasil, do Banco do Nordeste S/A e do Banco da Amazônia S/A, admitidos a partir das Resoluções nº 10, de 30 de maio de 1995, e nº 9, de 8 de…

Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Caixa Econômica Federal, demitidos no período de 1995 a 2003. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica garantida a reintegração no emprego dos ex-empregados concursados da Caixa Econômica Federal, demitidos no período compreendido entre 1995 e 2003, que tenham sido: I – despedidos ou dispensados do…

Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Nordeste do Brasil – BNB, demitidos no período de 1995 a 2003. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica garantida a reintegração no emprego dos ex-funcionários concursados do Banco do Nordeste do Brasil – BNB que, no período compreendido entre Março de 1995 e…

Regulamenta o Sistema de Inclusão Previdenciária criado pela Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, cria a Contribuição Social Especial para a Inclusão Previdenciária, altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, implementa medidas voltadas para o aumento da cobertura do Regime Geral de Previdência Social…

O Senador Inácio Arruda criticou, em discurso no Plenário do Senado, a decisão do Conselho Monetário Nacional que na última segunda-feira reduziu a alíquota da taxa da TR, instrumento que fixa o reajuste dos investimentos em caderneta de poupança e das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Senador anunciou…