Conheça Inácio

• Inácio Arruda nasceu em fortaleza no dia 05 de maio de 1957.
• É casado com a médica Teresinha Braga Monte e tem três filhos: Nara, Vitor e Clara.
• Concluiu o Curso de Eletrotécnica na Escola Técnica Federal do Ceará
• É funcionário público do Tribunal de Justiça do Estado.
• Iniciou sua vida pública nos anos 80, como presidente da Associação dos Moradores do Bairro Dias Macedo e logo em seguida, presidente da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza.

ATUAÇÃO POLÍTICA

Assembléia Legislativa
Inácio Arruda iniciou sua vida pública nos anos 80, como presidente da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza. Daí em diante não parou mais. Já filiado ao Partido Comunista do Brasil – PCdoB, desde 1981, foi eleito em 1988 vereador de Fortaleza, em 1990, deputado estadual e em 1994, deputado federal, se reelegendo em 1998 e 2002. Na última eleição para a Câmara Federal, Inácio recebeu 302.627 votos, sendo o deputado federal mais votado em toda a história do Ceará.
Inácio também disputou a prefeitura de Fortaleza em 2000 e em 2004. Em 2006, foi eleito Senador do Ceará, com quase dois milhões de votos. O primeiro senador comunista depois de Luis Carlos Prestes, eleito senador em 1946. Em todos esses anos como deputado federal e senador, Inácio vem fazendo parte da lista dos 100 parlamentares mais influentes no Congresso Nacional, escolhidos pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

INÁCIO VEREADOR:

Sessão 60 anos

O mandato de Inácio Arruda na Câmara Municipal de Fortaleza foi decisivo para a construção e aprovação da Lei Orgânica do Município, com ações específicas para a juventude e trabalhadores.

• É autor da lei que garante a meia-entrada nos cinemas, shows, estádios e eventos.
• É autor da Emenda à lei Orgânica do Município, garantindo a meia passagem nos ônibus.
• É autor da lei que proíbe a venda de cola de sapateiro a menores de 18 anos.
• Atuou na Constituinte Municipal de Fortaleza para garantir na Lei Orgânica do Município o domingo livre dos comerciários.
• Foi eleito pelo Fórum Popular um dos Melhores Constituintes de Fortaleza.

INÁCIO DEPUTADO ESTADUAL:

Encontro Pré-eleitoral 1986

Na Assembléia Legislativa do Ceará Inácio marcou seu mandato pela presença assídua e destacada nas mobilizações populares e por uma intensa e criativa atuação em plenário.
• Integrou as comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente
• Articulou e presidiu a Comissão Especial de Acompanhamento da ECO-92 e ICID.
• Foi autor da lei da meia-passagem nos transportes coletivos da Região Metropolitana de Fortaleza e nas microrregiões do Ceará.
• Autor da lei que amplia a meia-entrada para cinemas de todo o território cearense.
• É autor da lei que dispõe sobre a realização de auditorias ambientais.
• É autor da lei que institui o dia 29 de novembro como o Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino.
• É autor da lei estadual 12.249, que dispõe sobre a limpeza e higienização dos reservatórios de água para fins de manutenção dos padrões de potabilidade,
• É autor da lei estadual 12.227, que determina a publicação, no Diário Oficial do Estado, da relação mensal das concessões de licença ambiental.
• É autor da lei estadual 12.148, que dispõe sobre a realização de Auditorias Ambientais.
• É autor do projeto de lei que institui o Dia Estadual da Consciência Negra a ser comemorado em cada dia 20 de novembro. O projeto originou a Lei de n.º 12056 de 12 de janeiro de 1993, onde estabelece que o Governo do Estado e a Assembléia legislativa do Ceará, promoverão atividades alusivas a esta data.

INÁCIO DEPUTADO FEDERAL:

Conferência das Cidades

Durante os três mandatos como deputado federal, Inácio Arruda se destacou na defesa incansável dos interesses do Ceará, em projetos pela reforma urbana e na luta pelos direitos dos trabalhadores, conseguindo aprovar o substitutivo da Redução da Jornada de Trabalho.

• Presidiu a CDUI – Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados.
• Atuou contra a medida provisório do Governo Fernando Henrique que liberava o funcionamento do comércio aos domingos.
• Como presidente da CDUI, promoveu a Conferência das Cidades e a Conferência Nacional de Saneamento.
• Foi relator do Projeto de Lei que regula o capítulo da Política Urbana da Constituição Federal (artigos 182 e 183), denominado “Estatuto da Cidade”.
• É autor da emenda Constitucional que fixa a jornada de trabalho em 40 horas semanais, sem redução dos salários, o que possibilita a criação de mais de três milhões de empregos.
• É autor do projeto que cria o Fundo Nacional de Combate a Desertificação.
• Foi membro do grupo de parlamentares que estudou a viabilidade do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco.
• Membro da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
• Foi o relator da Medida Provisória 292, editada pelo Governo Federal, com o objetivo de acelerar o processo de regularização fundiária de áreas de propriedade da União.

Coordenador da Bancada Federal Cearense:

Com o presidente Lula

Inácio Arruda foi coordenador da bancada federal cearense de 2002 a 2007, reunindo-se freqüentemente com vários ministros, para pedir agilidade na liberação de recursos e execução de algumas obras importantes para a região Nordeste, como a conclusão dos trabalhos de recuperação das BRs 116, 222, 101, 020 e 102, a Transnordestina e o Metrofor (metrô de Fortaleza), o fornecimento de gás para a instalação da Siderúrgica no Complexo Portuário do Pecém, além da criação de uma universidade Federal no Cariri, região sul do Ceará.
Outra grande luta do então deputado federal do PCdoB foi pela manutenção do BEC- Banco do Estado do Ceará. Contrário à privatização do banco cearense, Inácio travou diversas batalhas no campo político e jurídico (alegando a inconstitucionalidade da venda) para impedir o leilão. Apesar de todas as manifestações pela permanência do BEC na administração pública, o leilão ocorrer em dezembro de 2005.

Projetos de lei:

Inácio da rua

• Regulamentação da aposentadoria para donas de casa, trabalhadores do mercado informal e contribuição previdenciária de estagiários.
• Reintegração no emprego dos funcionários da Caixa Econômica Federal, demitidos no período de 1995 a 2003.
• Isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº. 9, de 30/05/95, e nº. 10, de 08/10/96, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais – CCE /DEST.
• De reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Nordeste do Brasil – BNB, demitidos no período de 1995 a 2003.
– Incorporação do Banco do Estado do Ceará S.A. – BEC ao Banco do Nordeste do Brasil S. A. – BNB.
• Inclusão do exame de mamografia nos hospitais de referência dos municípios-pólo
• Proibição da cobrança de tarifas e taxas de consumo mínimas ou de assinatura básica pelas empresas públicas ou concessionárias de serviços de telefonia
• Limitação de reajuste de tarifas públicas, não podendo ser superior à variação de um índice de preços ao consumidor (apresentação conjunta)
• Permite o devedor inadimplente obter com correção os valores quitados nos contratos de compra e venda de imóvel.
• Criação da Área de Proteção Ambiental da Serra da Meruoca.
– Institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.
• Institui o ano de 2006 como “Ano Nacional Santos – Dumont”, em comemoração ao Centenário do Vôo do 14 – Bis, em 23 de outubro de 1906.
• Institui o Selo Estatuto da Cidade concedido a municípios que implementam o Estatuto da Cidade e que terão prioridade na liberação de recursos federais para obras de habitação, saneamento, infra-estrutura, transporte e mobilidade urbana.
• Autoriza o pagamento, em parcela única, dos valores da revisão dos benefícios previdenciários atrasados, devidos aos segurados aposentados e pensionistas, em caso de doenças graves que especifica.
• Exclui do Programa Nacional de Desestatização os serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário.

INÁCIO O SENADOR DO CEARÁ

Inácio em Plenário

Inácio chega ao Senado Federal com toda a experiência adquirida nos mandatos anteriores (vereador, deputado estadual e federal). Seu mandato vem se destacando na busca pelo desenvolvimento da Região Nordeste, especialmente do Ceará, com uma forte ligação com os movimentos sociais, culturais e econômicos do país.

• Líder do PCdoB;
• Membro titular do Parlamento do Mercosul;
• Membro titular das Comissões de Infra-Estrutura, da Comissão de Educação e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa;
• Membro suplente na Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Assuntos Econômicos, • Comissão de Meio-Ambiente, Direitos do Consumidor e Fiscalização e Controle, Comissão de • Desenvolvimento Regional e Comissão de Relações Exteriores;
• Vice-presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo.
– Relator da CPI das ONGs – Organizações Não Governamentais

Mais influente

Tanto como deputado federal e agora como senador, Inácio Arruda vem fazendo parte da lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A revista do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar inclui todos os anos, o nome de Inácio como um dos “Cabeças” do parlamento brasileiro, pela sua capacidade de articulação, de conduzir debates, elaborar propostas e projeta-las para o centro do debate.

Homenagens:

• Troféu Mérito da Fruticultura Cearense, na 10ª Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria – FRUTAL 2003
• Troféu Eúselio Oliveira, no XIII Cine Ceará
• Ordem do Rio Branco, grau de Grande Oficial, em 2003
• Melhores da Política do Ceará – 2004
• Ordem do Mérito Naval no grau de Grande Oficial da mais alta insígnia da Marinha do Brasil, em 2005.
• Homenagem do II Congresso Internacional de Odontologia – 2006
• Diploma de Amigo do PET – Programa de Educação Tutorial, durante o XI ENAPE – Encontro Nacional de Grupos do PET – Santa Catarina – 2006
• Homenagem da Universidade Federal do Ceará durante solenidade de colação de grau da primeira turma de concludentes do curso de Medicina em Sobral – janeiro de 2007
• Recebe o Troféu Clovis Beviláqua , durante a solenidade de abertura do “Direito 2007” – abril de 2007
• Título de Amigo da Polícia Rodoviária Federal – 2007
• Homenagem dos diretores, professores e alunos do colégio Jenny Gomes – 2007
• Prêmio Américo Barreira 2007, instituído pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC. A entrega da comenda foi feita durante a solenidade de abertura do XXIII Congresso Estadual de Vereadores – agosto de 2007
• Medalha Mérito Bombeiro Militar – 2007
• Comenda da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho – dezembro de 2007
• Título de Cidadão Meruoquense – 2008
• Ordem Estadual do Mérito Renascença conferido pelo governo do Piauí – 2008
• Homenagem do Sindireceita – por sua história de lutas e conquistas em defesa da sociedade e dos servidores públicos – 2008.

Congressos, Fóruns e Encontros nacionais e internacionais.

• Encontro Internacional sobre Recursos Hídricos – Crises, Soluções e Visão Futura, Encontro das Águas, Montevidéu, Uruguai, em 1999;
• III Mesa Redonda da IV Sessão da Conferência da Convenção da ONU na Luta contra a Desertificação, Bonn, Alemanha, em 2000;
• Fórum parlamentar Mundial, Porto Alegre (R), em 2001;
• Missão Oficial à República Popular da China, em 2001;
• II Encuentro Internacional de Solidariedad y por la Paz em Colombia y América Latina, Cidade do México, México, em 2002
• XIX Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, Buenos Aires, Argentina em 2002.
• Seminário Internacional Aqüifero Guarani: gestão e controle social – Mercosul, Foz do Iguaçu, em 2004
• Seminário Unión Europea – Mercosul: Los Nuevos Escenários, Bélgica, em 2004,
• Fórum Social Mundial 2005, Porto Alegre (RS)
• Seminário Internacional Paz, Miltilateralismo e Direitos da Juventude – junho de 2006
• Seminário Encontro com o Mercosul, em Recife (PE), em 2005
• Reunião da Comissão do Mercosul e do Parlamento Europeu, Bélgica, 2005.
• Conferência Mundial pela Paz – Caracas, Venezuela – abril de 2008
• Representante do Senado brasileiro e do Partido Comunista do Brasil no 42º Congresso do Partido Comunista na Ucrânia, em Kiev. – Junho de 2008.