9 de agosto de 2013

Projeto de criação da RICA pode ser aprovado no Senado no dia 21

O Projeto de Lei que cria a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica) volta à pauta do Senado Federal e pode ser votado, em plenário, no dia 21. O autor, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), fez a solicitação de inclusão na pauta ao presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de criar mecanismos que favoreçam o desenvolvimento de 70 municípios do Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba situados no complexo Cariri-Araripe. A iniciativa beneficiará mais de 1,5 milhão de pessoas.

“Com a criação da Rica podemos disponibilizar recursos para as ações articuladas entre a União e estados e municípios dessa região, destinadas ao aproveitamento das potencialidades produtivas locais compatíveis com a conservação ambiental, além das atividades do turismo ecológico, científico e cultural”, explica o senador.

Para ele, a existência de uma política local de desenvolvimento econômico e social deve permitir que setores carentes tenham acesso a instrumentos adequados para as mudanças estruturais necessárias. “Para que isso ocorra, é necessário coordenar programas, projetos e políticas públicas, o que será possível com a implantação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe”, justificou Inácio.

A proposta de Inácio Arruda, já aprovada nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, disciplina a justa proteção ecológica, visando assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais, delimita as condições de exploração produtiva e oferece particularidades ao desenvolvimento econômico requerido à elevação do padrão de vida das populações envolvidas.

A demarcação territorial da Rica é baseada na Área de Preservação Ambiental do Araripe que abrange um conjunto de 40 municípios pertencentes aos Estados do Ceará (15), Pernambuco (11) e Piauí (14), numa área de mais de 45.901,4 km2.

Caso seja aprovado no próximo dia 21 de agosto, o projeto de lei de criação da RICA segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Veja os municípios que compõem a Rica

Estado do Ceará:
Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari, Várzea Alegre.

Estado de Pernambuco
Araripina, Bodocó, Cedro, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita, Trindade,

Estado do Piauí
Acauã, Alegrete, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande, Campo Grande, Caridade do Piauí, Curral Novo, Francisco Macedo, Fronteiras, Marcolândia, Padre Marcos, Paulistana, Pio IX, São Julião, Simões, Vila Nova,

Estado da Paraíba
Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Conceição, Monte Horebe, Santa Inês, São José de Piranhas.