O comissário da União Européia (UE) para Energia, Andris Piebalgs, disse hoje em São Paulo que o bloco não deverá reduzir seus investimentos e suas metas de utilização de combustíveis renováveis em função da atual crise econômica. Segundo ele, a meta de uso de um quinto de energia renovável até 2020 é essencial para a Europa, não apenas política e economicamente, mas também como forma de garantir o suprimento energético necessário.
Piebalgs participou hoje de coletiva de imprensa na sede União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) após reunir-se com representantes do setor sucroalcooleiro do Brasil. O comissário é responsável pela Diretiva Européia Sobre Fontes Renováveis de Energia, documento que reúne critérios que devem ser adotados para garantir a produção e suprimento de biocombustíveis na Europa. As metas da Diretiva se estendem até 2020.
O documento ainda será votado pelo Parlamento Europeu, o que deve acontecer em 8 de dezembro. Se aprovado, a principal meta é reduzir as emissões de gás carbônico em 20% até 2020. Nesta redução, 10% deverão vir do setor de transporte. Segundo o comissário, a maior parte da redução do setor de transporte deve acontecer pela utilização de biocombustíveis, embora não existam metas especificadas para etanol, biodiesel ou carros movidos a bioeletricidade. A segunda meta é de que 20% da energia utilizada pela Europa seja substituída por uma fonte renovável.
Piebalgs disse que os critérios adotados pela Diretiva não dão margem para questionamentos sobre barreiras não tarifárias. "Estive reunido com analistas brasileiros e nenhum deles levantou a possibilidade de que os critérios propostos pela UE possam gerar algum painel na Organização Mundial do Comércio", disse. Ele também afirmou que a União Européia não terá condições de atender toda a demanda por biocombustível que será gerada com a aprovação da Diretiva. Ele acredita que 20% dessa demanda deverá ser importada e que o Brasil poderá ser uma fonte se atender a todos os critérios de sustentabilidade contidos na Diretiva. "O Brasil é um país responsável e sério e tem se mostrado capaz de garantir o desempenho sustentável do setor sucroalcooleiro."
O comissário disse, contudo, que a Diretiva não tem nenhum poder sobre as tarifas existentes hoje sobre o biocombustível importado, mas essa discussão sobre tarifas pode ganhar maior relevância na rodada de Doha na OMC após a crise financeira mundial. Para ele, a energia renovável pode ser uma forma de alavancar a economia européia através de novos investimentos. Ele citou estudo recente da Organização Internacional de Energia que estima que o preço do barril do petróleo deverá ficar, em média, em US$ 100 no período de 2008 a 2015.
Unica
Antes da coletiva, o presidente da Unica, Marcos Jank, havia dito que a UE precisa definir com urgência uma política de matriz energética de longo prazo, englobando biocombustíveis, com a participação institucional do Brasil. Segundo ele, esta política deve ser baseada em critérios de sustentabilidade na produção e também no uso de biocombustíveis, que atendam às expectativas tanto dos produtores dos combustíveis alternativos como de exploradores de petróleo, refinadores e governos.
Jank afirmou que a visita do comissário é importante porque o parlamento europeu deve decidir até 8 de dezembro sobre a aprovação da Diretiva Européia sobre Fontes Renováveis de Energia, que propõe que os biocombustíveis utilizados na Europa emitam pelo menos um índice 35% inferior de gás causadores do efeito estufa em relação à gasolina e que sejam produzidos de forma sustentável.