As Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Serviços de Infra-estrutura (CI) realizaram reunião conjunta nesta terça-feira para discutir fontes alternativas de energia.

A audiência foi proposta pelo Senador Inácio Arruda e teve como convidados o Coordenador Geral de Tecnologias Setoriais do Ministério da Ciência e Tecnologia, Adriano Duarte Filho; o diretor-geral da Agência Nacional de  Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman; a Diretora Executiva da Associação  Brasileira de Energia Eólica (ABEE), Ivonice Campos e o Coordenador da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Manoel de Castro Neto.

Os convidados fizeram um resumo das respectivas áreas em relação à produção de energia alternativa. Adriano Duarte Filho destacou que entre os projetos de pesquisa em energias alternativas que vêm recebendo investimento governamental estão os que envolvem biomassa e biodiesel. Segundo o coordenador-geral, esse setor de pesquisa recebeu R$ 16 milhões do governo, entre 2003 e 2005. Ele acredita que entre 2006 e 2008 os recursos devem ser em torno de R$ 20 milhões, uma vez que os projetos começam a se concretizar. O governo vem investindo também, segundo Adriano Duarte Filho, nas pesquisas que envolvem o uso do etanol e ainda as energias solar e eólica. Só na criação do Instituto de Pesquisa Solar, o governo investiu R$ 2,5 milhões, informou. Para o futuro, em torno de 2020, Adriano Duarte aponta que o hidrogênio deverá transformar-se em importante matriz energética no Brasil.

Outro participante da audiência, o diretor-geral da Agência Nacional de  Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, também citou iniciativas do governo que, de acordo com suas informações, objetivam estimular o uso de matrizes energéticas alternativas. Por exemplo, o governo concede redução de 50% no custo da linha de transmissão para geradores que usem meios de geração alternativos, como a energia eólica. O governo, ainda, pretende dar isenção de 100% no pagamento do uso da linha se a energia for resultado da queima de lixo urbano (que não coloca resíduos na atmosfera), informou.

O governo deve ainda realizar em maio, segundo Kelman, leilão para oferecer à iniciativa privada diversas licenças para exploração de fontes incentivadas de energia, como pequenas hidrelétricas, usinas eólicas e termoelétricas baseadas na queima do bagaço de cana-de-açúcar.
A Diretora Executiva da Associação  Brasileira de Energia Eólica (ABEE), Ivonice Campos, afirmou que essa indústria é a que mais cresce no mundo, atualmente. O país líder na utilização da energia eólica é a Alemanha, com 20 mil megawatts instalados. Em seguida, vêm os Estados Unidos, a Índia e a China, sendo que este último, em um ano apenas, instalou 1,2 mil megawatts.

Apesar de ter um potencial invejável, com várias cidades litorâneas apresentando ventos constantes e de boa qualidade, o Brasil não está entre os dez países que mais utilizam essa energia no mundo, conforme informou a diretora da ABEE, mesmo com um potencial de instalação estimando em 203 mil megawatts no Brasil inteiro. Para a diretora da ABEE, o Brasil precisa de uma política energética que priorize a instalação de fábricas de aerogeradores e equipamentos, com sustentabilidade econômica. Ela explicou que as centrais podem ser construídas muito próximas umas das outras e até instaladas no mar.
Manoel Polycarpo de Castro Neto, coordenador-geral de Biocombustíveis da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), lembra que as alterações climáticas estão tornando-se uma preocupação cada dia maior, com secas e enchentes em várias regiões. Ele lembrou que a agência tem como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas não apenas da indústria do petróleo, mas também em relação ao gás natural e aos biocombustíveis. Polycarpo lembrou que 43,6% da matriz energética do Brasil é baseada em fontes renováveis. “Isso é bom, sendo que a maior parte desse percentual é de hidroeletricidade. No mundo inteiro, a percentagem de fontes renováveis é de somente 12 ou 13%”, concluiu.

Redução de custos
O Senador Inácio Arruda destacou que a reunião foi motivada pelo acelerado debate sobre aquecimento global. “Há muitos anos o Nordeste brasileiro convive com a problemática do clima, para nós não é uma questão de momento. Essa é a oportunidade de debater isso, com mais intensidade e profundidade, e tentar o aproveitamento das fontes de energia possíveis”, alertou.

O Senador quis saber a respeito dos financiamentos para geração de energia e qual seria a diferença em termos de custos entre usinas hidrelétricas e eólicas. “A água em determinadas regiões é escassa, mas em compensação temos os ventos Seria interessante, por exemplo, a implementação de projetos piloto na área de energia eólica, como o abastecimento de um bairro”, afirmou.

O diretor geral da ANEEL, Jerson Kelman, explicou que um dos motivos para que a energia eólica ainda possua custo superior em relação à hidrelétrica ou termelétrica reside nas exigências de que os equipamentos sejam fabricados no Brasil. Para ele, os investimentos em energia alternativa interessam ao Brasil, o problema ainda é o alto custo de produção.

A diretora da ABEEL, Ivanice Campos, os custos tendem a diminuir na medida em que o uso de energia eólica receber incentivos e alargar sua base de produção.