O Senado Federal aprovou na madrugada desta quarta-feira (), em votação simbólica, o projeto de lei de conversão 2/08, instituindo a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que vai gerir a TV Brasil, canal de televisão do Poder Executivo. A matéria é proveniente da medida provisória 398/07.

Embora durante a votação da matéria não tenha havido intensos debates, já que a oposição havia se retirado do Plenário, a criação da TV Brasil foi o assunto que perpassou as discussões ao longo de toda a noite, desde as 17h30 da terça-feira (), quando foi aberta a ordem do dia. Durante a apreciação de outras matérias, os senadores governistas acusaram a oposição de tentar prolongar os debates para dificultar o exame do PLV, que perderia sua eficácia no dia 21 de março se não fosse votado.

O Senador Inácio Arruda disse que a TV Pública é uma grande vitória do povo brasileiro, e que sua implantação abre um novo caminho para o País: “O Partido Comunista do Brasil, desde a Constituinte, reivindica sucessivamente a regulamentação da Constituição para abrir um espaço de democratização dos meios de comunicação de massa no País, que não é tarefa fácil, porque é um instrumento de relação com o povo muito forte”, explicou. A TV Pública vai possibilitar um espaço aberto onde o debate qualificado de temas estratégicos do País possam ser discutidos num processo de interação forte com a sociedade”, afirmou.

Inácio também parabenizou toda a equipe da TV Brasil, que vem funcionando desde o dia 2 de dezembro passado e destacou que o Senado deu uma grande contribuição ao Brasil no dia de ontem: “Considero o dia excepcional. Começou com a homenagem às mulheres; em seguida, houve a homenagem ao Jornal O Povo, do Ceará; depois, contamos aqui com a presença de Luiz Barreto, de Ziraldo e de muitos outros artistas da área de produção, de conteúdo do nosso País, que aqui conversaram e debateram com os Senadores, deram sua opinião. E o resultado foi vitorioso. É uma vitória do Brasil”, finalizou.

Ao final da sessão, logo depois das 3h da madrugada, o Presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou que apesar de todas as dificuldades apresentadas ao logo do dia, estava satisfeito porque o debate democrático havia prevalecido. Ele disse acreditar que a TV pública vai efetivamente cumprir seu papel perante a sociedade brasileira.