A criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Meruoca só depende agora da sanção de Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB), apresentado quando ainda era deputado federal, obteve aprovação, última quarta-feira, no Senado e agora será encaminhado ao presidente da República. A reserva abrange os municípios de Meruoca, Massapê, Alcântara e Sobral.
O projeto de lei da Câmara (PLC 112/05) será criado para garantir a conservação de florestas remanescentes; proteger os recursos hídricos, a fauna e a flora silvestres; promover a recomposição da vegetação natural. Também para melhorar a qualidade de vida das populações residentes na área, com a orientação e disciplina das atividades econômicas locais; ordenar o turismo ecológico; fomentar a educação ambiental; e preservar a cultura e as tradições da região.
De acordo com o senador Inácio Arruda, a criação de uma APA na região atenderá às necessidades de proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade da área, assim como aos anseios da comunidade local ouvida em audiências públicas. A serra da Meruoca, na Zona Norte do Estado, é conhecida por sua beleza natural, as quedas d\’água, riachos, trilhas e o clima ameno. Fica a 18 quilômetros da cidade de Sobral e a 257 quilômetros de Fortaleza.
A lei vai permitir a proteção da flora e da fauna da Serra da Meruoca em aproximadamente 608 hectares. Haverá proibição, por exemplo, de atividades industriais poluidoras que causem prejuízos ao meio ambiente ou atinjam os mananciais de água; da implantação de projetos de urbanização, da realização de obras de terraplanagem, da abertura de estradas e de canais. Será vetada também a prática de atividades agrícolas quando implicarem na alteração das condições ecológicas locais, principalmente nas áreas de vida silvestre.
Vão ficar proibidos ainda a captura e morte de espécies raras, o uso de fertilizantes de forma indiscriminada, a retirada de areia ou material rochoso e o despejo de qualquer material próximo a cursos de água. O projeto do senador Inácio Arruda conta com a participação de prefeitos, parlamentares, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e de outras instituições que tratam do meio ambiente como a Fundação Cepema e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Com a sanção do presidente Lula, a APA da Serra da Meruoca será implantada, administrada e fiscalizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
FIQUE POR DENTRO
Meruoca se localiza a 670 metros de altitude e tem um clima ameno. Ali há várias diversões para os visitantes, desde trilhas em meio à Mata Atlântica até banhos em cachoeiras. A pedra do Bocão é um dos atrativos. Conta a lenda que no interior de pedra existe uma princesa encantada que é protegida por uma jibóia de 18 metros de comprimento. O local é muito procurado para a prática de rapel e de outros esportes radicais.
O Buraco da Velha também é outro ponto turístico da serra. Trata-se de uma cachoeira formada pelo riacho Ytacaranha, na qual a água desliza por uma parede rochosa, servindo de escorregador para as crianças. Vestígios dos índios Rerius foram encontrados nesse lugar, indicando a existência de uma aldeia nas proximidades. Outro passeio interessante é a Bica do Sabiá, a 2 quilômetros da cidade de Meruoca.
A origem de Meruoca foi a partir da construção de uma capela em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, na época das missões religiosas que tinham o objetivo de catequizar os índios tarairiu (Rerius) e outras tribos trazidas da Bahia. Esses nativos foram assentados às margens do rio Acaraú, mas foram expulsos, fugindo assim para a Serra da Meruoca. Desde o ano de 1955, Meruoca foi emancipada, formando assim um município.