Seminário debate 10 anos do Estatuto da Cidade


A Comissão de Habitação Popular e Regularização Fundiária, presidida pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), realiza nesta segunda-feira (27) o 2º Seminário Rstadual sobre a Função Social da Propriedade do Solo Urbano e os 10 Anos do Estatudo da Cidade.
 
O evento ocorre das 9h às 17h30min no Auditório da Caixa Econômica Federal (Andradas, 1001, 12º andar, em Porto Alegre). O evento tem participação gratuita.
 
A primeira edição do Seminário ocorreu em 2008. Destinado a operadores do Direito, representantes dos poderes Executivos e Legislativos, lideranças de movimentos sociais, entre outros, o evento contou com a presença do ministro das Cidades, Marcio Fortes, da Relatora de Moradia Urbana Adequada das Nações Unidas, Raquel Rolnik, do senador comunista Inácio Arruda – relator de mérito do Estatuto das Cidades –. do presidente da Ajuris, desembargador Carlos Cini Marchionatti, do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Lauro Wagner Magnago, além de procuradores, defensores públicos, advogados e especialistas na área.
 
O evento é uma promoção da Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária das ALERGS juntamente com Ministério das Cidades; Caixa Econômica Federal; Secretaria do Patrimônio da União; Secretaria de Habitação e Saneamento; Ministério Público Federal/RS; Ministério Público Estadual; Procuradoria Geral do Estado; Defensoria Pública Estadual; DEMHAB; PGM/POÁ; Câmara Municipal de Porto Alegre; OAB/RS; AJURIS; Colégios Registral e Notarial/RS; Sinduscon; CONAM; FEGAM; UAMPA; MNLM.
 
 
Confira a programação do evento:
 
9h Abertura: Coordenação da CEHPRF, Entidades promotoras e autoridades presentes.
 
10h Moradia Digna como Direito Humano e a Função Social da Propriedade do Solo Urbano
%uF0B7 Coordenação: CEHPRF
%uF0B7 Relatoria: Representante da PGE
%uF0B7 Palestrantes:
%uF0B7 Ministério das Cidades
%uF0B7 Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados – Deputada Manuela d Ávilla
Debatedores:
%uF0B7 Promotoria de Habitação e Ordem Urbanística do Ministério Público Estadual – Luciano Brasil %uF0B7 MNLM – Beto Aguiar
%uF0B7 Defensoria Pública do Estado – Marcelo Dadalt
%uF0B7 Debate em plenário
 
12h30min Intervalo para almoço
 
14h Os 10 Anos do Estatuto da Cidade
%uF0B7 Coordenação: CEHPRF
%uF0B7 Relatoria: FAMURS
%uF0B7 Palestrantes:
%uF0B7 Senador Inácio Arruda (relator de mérito do Estatuto da Cidade)
%uF0B7 Secretaria de Habitação e Saneamento RS – Secretário Marcel Frison
%uF0B7 Confederação Nacional das Associação de Moradores – Presidente Bartíria da Costa
%uF0B7 Debatedores:
%uF0B7 Associação de Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS
%uF0B7 Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre – Simone Somensi
%uF0B7 Colégios Registrais e Notariais/RS – João Pedro Lamana Paiva
%uF0B7 Prefeito de São Leopoldo – Ary Vanazzi
– Debate em Plenário
 
16h30min Plenária Final e aprovação da 2ª Carta de Porto Alegre
– Coordenação: OAB/RS
– Relatoria: CEHPRF