O objetivo do programa de Feiras Populares é consolidar no Brasil a cultura da agricultura urbana periurbanaA população do Semiárido brasileiro vai ganhar importante reforço na área de segurança alimentar e nutricional. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai disponibilizar R$ 3,6 milhões para que Municípios daquela região implantem feiras populares. O resultado do edital MDS/SESAN n.º 11/2009 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (/7) e a lista com os habilitados está disponível no endereço eletrônico www.mds.gov.br/editais/san2009.
Foram selecionados 41 Municípios de oito Estados.

As feiras têm o objetivo de comercializar a produção dos pequenos agricultores familiares, beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e do Bolsa Família, membros de associações e cooperativas. Visam também a estruturação de sistemas locais de segurança alimentar, aumentando a oferta de alimentos saudáveis, estimulando a produção regional e contribuindo para a estruturação de uma política de abastecimento local orientada pelos princípios da economia solidária e do comércio justo.

Os recursos liberados pelo MDS podem ser utilizados na aquisição de material de consumo, contratação de serviços de terceiros e também aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O Ministério já apoiou a implantação de 124 feiras em 124 Municípios de oito Estados do Semiárido.

As feiras populares fazem parte do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana, ação que permite a produção de alimentos, de forma comunitária, com uso de tecnologias de bases agroecológicas em espaços urbanos e periurbanos ociosos. Com a mobilização comunitária são implementadas hortas, lavouras, viveiros, pomares, canteiros de ervas medicinais, criação de pequenos animais, unidades de processamento/beneficiamento agroalimentar e feiras.

O objetivo do programa é consolidar no Brasil a cultura da agricultura urbana periurbana, para melhorar o autoabastecimento alimentar das famílias e comunidades engajadas e ampliar a oferta urbana de hortaliças, promovendo a segurança alimentar e nutricional, com inclusão social produtiva e consciência agroecológica.

Editais – Neste ano, por meio de editais públicos, termos de cooperação ou convênios, o Ministério investirá cerca de R$ 704 milhões em projetos de segurança alimentar e nutricional. Os recursos serão repassados pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) a Municípios e Estados. Foram publicados 11 editais.

As ações vão atender diretamente produtores de alimentos, agricultores familiares e consumidores da cidade e do campo, em especial famílias pobres beneficiárias das políticas de desenvolvimento social, como o Bolsa Família e programas de assistência social.