As imagens de advertência obrigatórias nos rótulos dos produtos derivados do tabaco comercializados no Brasil deverão conter a logomarca e o novo número do serviço Disque Saúde – 136. É o que determina uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
Disque Saúde é um canal de comunicação entre a população e o Ministério da Saúde.
Anvisa foi criada para proteger a saúde do cidadão, através do controle sanitário.
A atualização do número do Disque Saúde também será obrigatória nas imagens de advertência presentes nos materiais de propaganda dos produtos fumígenos. O prazo para adequação das empresas é de três meses.
Já os produtos derivados do tabaco que tiverem o número antigo do Disque Saúde poderão continuar no mercado por até seis meses, contados da publicação da resolução. As imagens de advertência atualizadas já estão disponíveis no site da Anvisa.