A Representação Brasileira no Mercosul debateu nesta quarta-feira (º) as normas para a eleição de representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul (Parlasul).
Apesar de essas normas regulamentarem apenas a eleição de 2010, existem questões como a exigência do Protocolo de Criação do Mercosul para que a eleição contemple critérios de etnia, regionalidade e gênero, para os quais ainda não foi encontrado um modelo satisfatório.
A representação brasileira no Parlasul terá 37 vagas e a eleição será feita em 3 de outubro de 2010, simultaneamente com as eleições para presidente, vice-presidente da República, governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. A propaganda eleitoral terá cinco minutos, de segunda a sábado, no horário destinado à transmissão por rádio e televisão da propaganda eleitoral referente às eleições para os demais cargos.
O senador Inácio Arruda assinalou que a legislação em discussão é muito avançada e lembrou que no caso da Europa os parlamentares são eleitos simultaneamente para o Congresso de seus países e para o Parlamento Europeu. Ele manifestou preocupação com o critério regional para a escolha dos representantes: “Antes havia a idéia de que o parlamento do Mercosul era coisa só dos estados da região sul. Só que o Mercosul vai se ampliar e muito, daqui a pouco vamos ter a Venezuela, Colômbia, Guiana, enfim, outros países dentro do bloco.
Um país imenso não pode deixar região amazônica de fora. Como vai se proceder em relação aos partidos? Qual vai indicar de qual região? Isso vai depender de um consenso partidário na hora de indicar sua representação”, observou.
A Representação Brasileira no Mercosul marcou nova reunião para a próxima terça-feira (), a partir das 17h. Os primeiros 15 minutos da reunião serão dedicados a apreciar as sugestões de entidades interessadas no tema. Em seguida, será votada a proposta do relator, Dr. Rosinha.