Garantir os direitos básicos de acesso à educação, à cultura e à alimentação do cidadão de baixa renda, a fim de melhorar sua qualidade de vida, é o objetivo dos programas sociais do Estado brasileiro destinados à geração de renda e à qualificação profissional dessa parcela da população. Aqui estão alguns dos principais programas sociais de inserção.
Bolsa Família
Famílias em situação de pobreza (com renda mensal de R$ 70,00 a R$ 140,00 por pessoa) e extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 70,00 por pessoa) podem receber benefícios financeiros do Programa Bolsa Família (PBF), que atende 12,4 milhões de famílias em todos os municípios do país.
São concedidos três tipos de benefício (Básico, Variável e Variável Vinculado ao Adolescente), classificados de acordo com a renda mensal por pessoa da família e com o número de crianças e adolescentes de até 15 anos e de jovens de 16 e 17 anos. Os valores pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 22,00 a R$ 200,00.
O programa faz parte do Fome Zero, que garante alimentação de qualidade às pessoas que não têm condições de se alimentar adequadamente. Clique aqui para saber mais sobre o Bolsa Família.
Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens investe na educação e na qualificação do jovem brasileiro para sua inserção na sociedade. Criado em 2005, o ProJovem é uma extensão da Política Nacional de Juventude e se divide em quatro modalidades, de acordo com o perfil do beneficiado:
• ProJovem Adolescente: é destinado a jovens de 15 a 17 anos e cria condições para inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.
• ProJovem Urbano: tem como finalidade elevar o grau de escolaridade do cidadão, por meio da conclusão do Ensino Fundamental e da qualificação profissional.
• ProJovem Campo: investe no acesso e na permanência dos jovens agricultores familiares no sistema educacional.
• ProJovem Trabalhador: prepara os jovens para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda.
Programa de Atenção Integral à Família (Paif)
Famílias consideradas socialmente vulneráveis recebem assistência social do Programa de Atenção Integral à Família (Paif), o que permite que elas tenham chance de aumentar sua renda, melhorar a relação familiar e se sentir parte da sociedade, com mais qualidade de vida no aspecto social e material, dentro e fora de casa. O Paif é desenvolvido nos 3.800 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Brasil, que funcionam com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Luz para Todos
Cidadãos que não têm luz elétrica dentro de casa são o público-alvo do Programa Luz para Todos, criado em 2003 e coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. O programa já alcançou sua meta inicial – levar energia elétrica a mais de 10 milhões de brasileiros do meio rural. Porém, durante sua execução, constatou-se que o índice de famílias que ainda viviam na escuridão era maior do que o imaginado, o que prorrogou o prazo de execução do programa. Estima-se que sejam atendidos mais 5 milhões de brasileiros até 2010, quando o Luz para Todos deverá ser concluído.
Veja aqui outros programas oferecidos pelo governo federal.