O presidente Luis Lula da Silva anunciou nessa terça-feira (), a construção de 150 novos Centros Federais de Ensino Tecnológico. Desses, seis serão implantados no Ceará nas cidades de Canindé, Limoeiro do Norte, Sobral, Quixadá, Acaraú e Crateús. O anuncio foi feito durante o lançamento, no Palácio do Planalto, do Plano de Desenvolvimento da Educação, conhecido por PAC da Educação. O objetivo é investir pesado na melhoria do setor educacional, mas reforçar a meta de alfabetizar e capacitar os brasileiros nos próximos 10 anos.
A instalação de centros tecnológicos no interior do Ceará é uma luta antiga do senador Inácio Arruda, que sempre acreditou na educação profissionalizante. Formado na antiga Escola Técnica Federal do Ceará, Inácio destina todos os anos recursos de suas emendas individuais para serem aplicadas em obras e em projetos de melhoria de ensino técnico. Esses novos Centros formarão profissionais de alta qualificação para serem aproveitados no mercado tecnológico cearense e nacional. Segundo informação do Senador Inácio Arruda, a bancada federal cearense destinou, através de emenda ao Orçamento de 2007, recursos da ordem de R$ 18,2 milhões para a implantação e modernização de centros tecnológicos no Estado.
PDE
O Plano de Desenvolvimento da Educação abrange medidas para todas as etapas da educação. A prioridade é a educação básica, que vai do ensino infantil ao médio. Além de melhorar os indicadores de qualidade nos nove anos do ensino fundamental, o PDE tem como pontos principais:
1. Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. O Ideb leva em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. Se fosse avaliada hoje, a educação básica brasileira teria uma média aproximada de quatro pontos numa escala que vai de zero a dez. Nos próximos 15 anos, o Brasil terá de alcançar nota seis no Ideb, a mesma média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O MEC vai investir cerca de R$ 1 bilhão em 2007 — recursos adicionais ao Fundo da Educação Básica (Fundeb) — para atender os mil municípios com os piores índices de desenvolvimento da educação. Os especialistas do MEC vão recomendar ações como o acompanhamento individual das crianças, atividades de cultura e esporte no contraturno escolar, participação da comunidade nos conselhos de cada escola e criação de conselhos municipais de educação.
2. Implantação da Provinha Brasil, para avaliar a alfabetização de crianças de seis a oito anos.
3. Crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 600 milhões para compra de ônibus e até barcos para o transporte escolar. São R$ 300 milhões para o Programa Caminho da Escola, que prevê atendimento a alunos da eucação básica da rede pública na zona rural, e R$ 300 milhões para o Proescolar, que atende alunos das redes estadual e municipal das zonas rural e urbana. A indústria automobilística criou um veículo padrão, de custo mais baixo, para transportar as crianças com segurança.
4. Olimpíada de Língua Portuguesa, em 2008, em cerca 80 mil escolas e sete milhões de alunos.
5. Informatização de todas as escolas públicas até 2010.
6. Luz, até o ano que vem, em todas as escolas públicas que ainda não têm energia elétrica, dentro do programa Luz para Todos.
7. Lançamento de edital, no valor de R$ 75 milhões, pelo MEC e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, para estimular a produção de conteúdos didáticos digitais.
8. O PDE prevê a criação de um piso salarial de R$ 850,00 para todos os professores da rede pública do País. A implantação do piso será gradual até 2010, de forma a não comprometer o orçamento de estados e prefeituras.
9. Até 2010, uma parceria das universidades públicas com as prefeituras vai implantar mil pólos de formação de professores em todo o País, principalmente nas pequenas e médias cidades do interior. É o programa Universidade Aberta, que mescla o ensino presencial com a modalidade a distância. Além de suprir a demanda de professores, servirá para fixar o profissional em sua cidade ou região para evitar a perda de pessoas capacitadas para os grandes centros urbanos.
10. O Programa Brasil Alfabetizado terá um novo desenho. Pelo menos, 75% dos alfabetizadores serão professores da rede pública municipal e estadual. São cem mil professores que vão receber, além do salário, uma bolsa de R$ 200,00 por mês para alfabetizar adultos no turno em que não estejam lecionando.
11. Na área da educação profissional, o PDE prevê a instalação de 150 escolas técnicas nas cidades-pólo. As cidades foram escolhidas com base em critérios de interiorização do desenvolvimento e de criação de oportunidades para que o jovem do interior não abandone sua cidade.
12. Também serão criados institutos federais de educação tecnológica (Ifets), com a missão de ofertar educação pública para fortalecer os arranjos produtivos locais.
13. Na educação superior, a principal medida é a ampliação do acesso. As universidades federais que abrirem ou ampliarem cursos noturnos e reduzirem o custo por aluno vão ganhar mais verbas. A meta é dobrar o número de vagas. Hoje, são 580 mil.
14. Articulação entre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), de forma a permitir o financiamento de 100% das bolsas parciais do ProUni e a quitação da dívida ativa consolidada das instituições de ensino superior. O novo programa pode gerar cem mil vagas por ano.
O governo acredita que todas as medidas na área da educação serão efetivas se houver maior participação e controle da sociedade. É preciso que as famílias e as comunidades acompanhem de perto o desenvolvimento educacional dos seus filhos. A educação é um compromisso de todos.