O ensino do português passará a ser obrigatório na Argentina, em escolas de nível médio e também em escolas primárias de Províncias da região de fronteira com o Brasil. A disciplina será optativa para estudantes de instituições públicas e privadas, mas as escolas deverão ofertá-la de maneira permanente.

Projeto de lei sobre o tema foi aprovado por unanimidade anteontem à noite pelo Senado, após ratificação também unânime na Câmara de Deputados. A iniciativa agora vai à sanção da presidente Cristina Kirchner.

A Argentina agora se equipara ao Brasil, que tornou obrigatório o ensino de língua espanhola em agosto de 2005, com prazo de cinco anos para implantação da lei.

As leis aprovadas são semelhantes. No Brasil, o ensino de língua espanhola também é de oferta obrigatória e matrícula facultativa no ensino médio. A lei brasileira também abre a possibilidade de inclusão da disciplina no ensino fundamental.

A norma argentina determina que a lei esteja em plena vigência até 2016, com prioridade para as Províncias da região de fronteira -Misiones, Entre Ríos e Corrientes.

A senadora governista Blanca Osuna, presidente da Comissão de Educação do Senado, reconheceu à Folha que haverá dificuldades até que a lei saia do papel. Disse que a capacitação do corpo docente para o ensino do português é desigual nas Províncias e que as regiões de fronteira saem na frente.

Osuna disse, contudo, ter sentido disposição favorável do setor de educação e afirmou que a presidente irá sancionar a medida. "Recebi muitas mensagens de pessoas e instituições que manifestavam interesse e satisfação pelo passo que estávamos dando."