PCdoB e presidente do Senado debatem reforma política


A preocupação com as investidas anti-democráticas no Senado foi manifestada pelo presidente do PCdoB, Renato Rabelo e pelo senador Inácio Arruda durante visita de cortesia que fizeram, na tarde desta quarta-feira (), ao novo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN).

Segundo Renato Rabelo, o Presidente da Senado mostrou-se receptivo às preocupações dos comunistas e já adiantou que quando o assunto for colocado em pauta será amplamente discutido.

‘Ele concordou de que a discussão sobre reforma política precisa de contexto maior e que tudo será discutido amplamente’, disse Renato, acrescentando que Garibaldi Alves se comprometeu a chamá-lo, e a todos os interessados, quando for discutida a reforma política.

Inácio Arruda destacou a proposta do oposicionista Marco Maciel (DEM-PE) de reinstituir a cláusula de barreira. Inácio criticou a falta de diálogo que muitas vezes prejudica discussões de grande porte como essa: “Temos que alastrar a democracia, encontrar soluções para os processos políticos no Brasil, é em conjunto que vamos levar essa discussão em frente. Podemos vir a ser amanhã os maiores partidos do Brasil, mas para isso, precisamos garantir os meios”, avaliou.

Ele, assim como o presidente do seu partido, acompanha com preocupação as propostas anti-democráticas do Senado sobre a reforma política. ‘No Senado, os passos que vem sendo dados são de medidas parciais, todas restritivas, de sentido anti-democrático, como cláusula de barreira e proibição de coligação proporcional, por exemplo’, disse Inácio.

O Senador destacou mais uma vez, como sempre ocorre quando discute o assunto, que o Supremo Tribunal Federal (STF), quando derrubou a cláusula de barreira, considerou a igualdade entre os partidos praticamente uma cláusula pétrea. Inácio defende que, antes de aprovar qualquer medida no sentido de modificar essa decisão, o Congresso faça um amplo debate ouvindo os representantes de todos os partidos.