O Parlamento do Mercosul já está em pleno funcionamento. Tomaram posse nesta segunda-feira (), em Montevidéu, os 81 deputados e senadores indicados pelos cinco países que compõem o bloco – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Em seguida, foi eleito presidente o senador paraguaio Alfonso González Núñez, que já exercia interinamente a presidência após a realização, em dezembro, da sessão especial de constituição do novo parlamento, em Brasília.
Além de Núñez, foram escolhidos para compor a Mesa Diretora quatro vice-presidentes, cada um por um dos demais países – além do Paraguai – que integram o bloco. Foram eles o deputado Alberto Balestrini, pela Argentina; o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), pelo Brasil; o deputado Roberto Conde, pelo Uruguai; e o deputado Saúl Ortega, pela Venezuela. Dos cinco países, quatro enviaram delegações de 18 parlamentares cada; apenas a Venezuela indicou somente nove deputados.
Ainda será definida a extensão do mandato de González Núñez à frente do parlamento. Uma decisão nesse sentido pode ser tomada durante a sessão desta terça-feira () do Parlamento do Mercosul, quando também estarão em pauta temas como o estabelecimento de uma comissão para analisar o regimento interno do novo órgão.
Pela manhã, durante uma reunião preparatória, a delegação brasileira havia decidido apoiar uma candidatura uruguaia para a presidência do parlamento. O presidente da delegação, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), defendeu o apoio a um candidato uruguaio ao lembrar que o novo órgão está em fase de instalação e que a sede do parlamento será em Montevidéu. Como neste primeiro semestre o Paraguai exerceria a presidência pro tempore da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, agora substituída pelo parlamento, Zambiasi considerou justa a reivindicação paraguaia de pelo menos comandar o novo órgão até o final de junho. Em seguida, então, assumiria o presidente uruguaio.
Depois disso, porém, a delegação paraguaia – com o apoio da Argentina – pressionou para que Núñez fosse confirmado presidente do Parlamento do Mercosul já nesta segunda-feira e que somente depois se discutisse a extensão total de seu mandato. Ele tanto poderá permanecer até junho como até dezembro.
Em seu discurso de posse, Núñez disse que o Parlamento do Mercosul se estabelece em um “momento crucial” para o bloco, em que “ameaças reais que escurecem o horizonte envolto em constantes turbulências impedem a consolidação de uma integração real e eqüitativa”. Pediu, em seguida, que se “descongele” o Mercosul e que se corrijam as “assimetrias” a seu ver existentes entre os sócios.
Mandato de quatro anos
Terão mandato de quatro anos os nove senadores e nove deputados que tomaram posse nesta segunda-feira (), em Montevidéu, como primeiros parlamentares brasileiros do Mercosul. Eles serão substituídos, no início de 2011, por deputados eleitos em conjunto com os deputados federais e senadores, em 2010. Em 2014, os eleitores de todos os países do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – irão às urnas no mesmo dia, para eleger os deputados que tomarão posse em 2015.
Ao abrir, na manhã desta segunda-feira, a primeira reunião de trabalho da delegação brasileira no novo parlamento, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) lembrou que todos os senadores e deputados presentes passariam também a ser deputados do Mercosul, com prerrogativas específicas da função.
Por sua vez, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) lembrou que uma nova resolução do Congresso Nacional, a ser votada nas próximas semanas, estabelecerá que a presença em reuniões do Parlamento do Mercosul terá o mesmo tratamento que a presença nas sessões do Congresso. Ou seja, os deputados e senadores que se encontrarem a trabalho em Montevidéu terão os mesmos direitos que os presentes às sessões realizadas em Brasília.
A delegação brasileira presente em Montevidéu foi composta pelos senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Aloizio Mercadante (PT-SP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Romeu Tuma (DEM-SP), Marisa Serrano (PSDB-MS), Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Adelmir Santana (DEM-DF) – suplente do senador Efraim Moraes (DEM-PB).