Representantes de prefeituras e governos estaduais conheceram nesta quarta-feira (), em Brasília, detalhes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2. O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, a coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior, e o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto coordenaram a apresentação de quatro modalidades do PAC 2: urbanização de assentamentos precários, saneamento (água, esgoto e saneamento integrado), pavimentação e prevenção de riscos (contenção de encostas).

Também nesta quarta-feira () foram publicadas no Diário Oficial da União normas relativas à seleção de projetos dessas modalidades, contendo diretrizes, critérios e cronogramas para cada uma delas. Na próxima segunda-feira (), elas serão disponibilizadas no site do Ministério das Cidades, sob o ícone “Sistemática PAC 2”.

Estiveram presentes cerca de 500 representantes de prefeituras e governos estaduais, entre eles, o vice-governador e secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Foi a primeira reunião sobre o PAC 2, destinada a  municípios do chamado Grupo 1, que reúne 60% da população brasileira. Inclui estados, cidades de onze regiões metropolitanas, municípios com mais 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou com população superior a 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste.

O ministro Marcio Fortes destacou o caráter suprapartidário do programa e convocou os participantes a partilhar o “espírito de unidade” na discussão dos projetos. “Prefeitos e governadores devem discutir com seus secretários quais são as obras prioritárias para suas comunidades, do ponto de vista da melhoria da qualidade de vida”, afirmou. Fortes lembrou ainda aos participantes do encontro que também devem ser considerados os eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

A coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior, lembrou ter havido questionamento na época do lançamento do PAC 2, mas “os empresários precisam trabalhar com um horizonte de investimentos e o setor público, se preparar institucionalmente”, justificou.

Foi aberto debate para que os representantes do Ministério das Cidades esclarecessem dúvidas dos representantes dos governos. Participaram do encontro os secretários Nacionais de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski; Habitação, Inês Magalhães; de Transporte e da Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima; e de Programas Urbanos, Celso Carvalho.

Agenda – As reuniões do PAC 2 ocorrem em etapas e contemplam os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.564 municípios brasileiros. As reuniões com os grupos 2 e 3, dos quais fazem parte os demais municípios brasileiros, acontecerão nas próximas semanas.

Os próximos encontros estão marcados para o dia 17 de maio (municípios com população entre 50 mil e 70 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, e com população entre 50 e 100 mil habitantes, nas regiões Sul e Sudeste). No dia 20 de maio reúnem-se os 4.866 municípios com menos de 50 mil habitantes. Deputados federais e senadores foram convidados para reunião no dia 25 de maio.

Apresentação da primeira reunião do PAC 2

Reuniões de apresentação do PAC 2

Data: 17/05
Horário: 14h
Local: Centro Cultural Caixa Econômica Federal
SBS Quadra 4 – Lote 3/4

Convidados: Cidades entre 50 mil e 70 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste; Cidades entre 50 e 100 mil habitantes, nas regiões Sul e Sudeste

Data: 20/05
Horário: 9h
Local: Hotel Alvorada
Setor Hoteleiro Sul – Quadra 04 – Bloco A
Convidados: Cidades com menos de 50 mil habitantes

Data: 25/05
Horário: 14h
Local: Senado federal – Auditório Petrônio Portela
Anexo 1 do Senado Federal
Convidados: deputados e senadores