Encontro acontece nos dias 9 e 10 de fevereiro em Brasília
Para auxiliar municípios do Grupo 2 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o Ministério das Cidades promove encontro com representantes de cada localidade para esclarecer dúvidas e trocar experiências com objetivo de elaborar o Plano. O secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, participa da abertura do evento em Brasília no próximo dia 9.
A partir de 2014, somente os municípios que concluírem o PMSB terão acesso aos recursos do Governo Federal.
Os representantes dos municípios devem formular e implementar a política de saneamento com o plano de saneamento básico. Metas, ações e estratégias para universalizar os serviços, definição da prestação e regulação dos serviços, além dos mecanismos de controle social.
“O plano municipal é instrumento importante para que o poder público direcione recurso e contribua na elaboração de projetos, priorizando as áreas mais carentes das cidades. Quanto antes o PMSB for elaborado, com contribuição da população, maior agilidade e qualidade poderão ter os serviços prestados, contribuindo para alcançar a universalização do saneamento”, afirmou o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski.
Serviço: Encontro para elaborar o PMSB
Data: 9 e 10 de fevereiro
Hora: 9 às 17 horas
Local: Auditório do Ministério das Cidades