Cidadania, educação e prevenção contra desastres foi o caminho apontado pelos participantes da primeira audiência pública realizada pela Comissão Especial de Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil, nesta sexta-feira (3) em Santa Catarina. Outras quatro reuniões estão agendadas: uma em cada região restante do país. No encontro, os senadores recolheram sugestões de prefeitos, bombeiros, voluntários e pesquisadores dos três estados do Sul.
O objetivo da comissão do Senado é elaborar as bases de uma legislação adequada à realidade brasileira. A comissão, instalada no começo de maio, tem 90 dias para apresentar seus resultados.
– Temos de dar uma contribuição efetiva para que se salvem vidas, por meio de um sistema responsável de monitoramento e prevenção e, ao mesmo tempo, ter um eficiente sistema de socorro às vítimas dos problemas do nosso país continental – destacou o senador Jorge Vianna (PT-AC), presidente da comissão especial.
Em cerca de uma hora, representantes de mais de 30 municípios dos três estados deram sugestões, prevalecendo o consenso de que deve haver um grande investimento na educação, desde o ensino fundamental. Representantes da defesa civil do Paraná e do Rio Grande do Sul também debateram os principais problemas de cada região – que vão de estiagem a inundações e vendavais. A raiz dos males, segundo os participantes, seria falta de recursos e de prevenção.
Vice-presidente da comissão, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) citou a experiência de outros países, inclusive da América do Sul, com mais preparo para atuar em casos de desastres. Ele lembrou o terremoto e o tsunami que assolaram o Japão em março e reconheceu que tais desastres teriam consequências muito piores se acontecessem no Brasil.
Inácio Arruda ressaltou que o Ceará convive com o desastre ambiental “diariamente”.
– A seca é o nosso flagelo e temos que ter a consciência de que devemos conviver com ele – ponderou.
O relator da comissão, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), explicou que Santa Catarina foi o estado escolhido para iniciar o processo devido ao seu histórico de desastres naturais e à experiência das equipes de defesa civil municipais e estaduais e de grupos de voluntários. A Assembleia Legislativa do estado tem, inclusive, uma comissão permanente para cuidar do assunto.
– As sugestões dadas foram riquíssimas. Vamos buscar uma atuação preventiva, com agilidade na resposta, além de investimento em conscientização da população – disse Maldaner.