A Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMOB) do Ministério das Cidades está selecionando projetos e obras em mobilidade urbana, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. As propostas serão apoiadas por meio de financiamento e/ ou repasse.

O programa visa melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras através de investimentos integrados no sistema de transporte público coletivo. As cidades contempladas inicialmente são:

a. Municípios-sede de RMs com mais de 3 milhões de hab. e DF

b. Municípios entre 1 e 3 milhões de hab.

c. Municípios entre 700 mil e 1 milhão de hab.

O proponente deve atentar para a seguinte sequência de procedimentos para cadastramento correto das propostas:
 

1- Primeiramente, imprimir e ler as orientações da CARTILHA DE ORIENTAÇÃO AOS PROPONENTES DO PAC MOBILIDADE GRANDES CIDADES. Os procedimentos para cadastramento correto de propostas, prazos, etapas do processo de seleção e dúvidas freqüentes estão contidos nesta cartilha.

2- Após leitura da cartilha, atentar para as recomendações das DIRETRIZES GERAIS PARA O PAC MOBILIDADE GRANDES CIDADES e critérios técnicos para seleção das propostas instituídos pela Portaria nº 65, de 21 de fevereiro de 2011.

3- Por fim, acessar o Formulário de Cadastro de Proposta do PAC Mobilidade Urbana e preencher os campos obrigatórios seguindo todas as recomendações da cartilha e do manual.

Clique aqui para acessar o cronograma do PAC 2  Mobilidade Grandes Cidades.

Clique aqui para saber mais sobre Cadastro de Propostas – Informações sobre logins e senhas.

 

Após o cadastramento do formulário, a seleção será feita em etapas conforme o cronograma apresentado na CARTILHA DE ORIENTAÇÃO AOS PROPONENTES DO PAC MOBILIDADE GRANDES CIDADES.

Legislação

Portaria nº 65, de 21 de fevereiro de 2011

Portaria nº 65, de 21 de fevereiro de 2011