O ministro da Previdência e Assistência Social, Nelson Machado, afastou nesta terça-feira () a possibilidade imediata de uma ampla reforma no sistema previdenciário brasileiro. Para ele – que falou em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) -, o governo está corrigindo distorções acumuladas ao longo dos anos e implementando ações saneadoras no sentido de combater as fraudes e o desperdício. Além disso, segundo o ministro, o governo vem fazendo uma melhor fiscalização, com reflexos positivos na arrecadação. “Nos próximos quatro a cinco anos, ninguém necessita sair correndo por aí na defesa de uma reforma na Previdência. Mas temos a devida consciência de que uma futura reforma deve ser discutida com calma e sem qualquer pressão partidária, a fim de que se possa montar no país um modelo previdenciário justo e sustentável, no qual sejam respeitados todos os direitos adquiridos pelos trabalhadores”, sustentou Nelson Machado, ao deixar claro que “a previdência pública solidária, como a praticada no país, não vai quebrar”.
Nelson Machado iniciou a sua fala prevendo que, a partir de abril, inúmeros segurados, especialmente os idosos que recebem aposentadoria, poderão ter o benefício suspenso. O motivo é que o censo previdenciário, colocado em prática, segundo ele, para evitar fraudes, detectou que beneficiários não apresentaram, conforme solicitado, a atualização de endereço.
O ministro observou, entretanto, que os mais idosos podem atualizar o endereço nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de um procurador. Feito isso, arrematou o ministro, a situação será normalizada dentro de dez a 15 dias.
Com relação ao auxílio-doença, Nelson Machado defendeu a adoção de um teto para a concessão do benefício. É que em muitas situações, revelou o ministro, trabalhadores recebem mais quando se encontram amparados pelo benefício. Disse que ano a ano as filas nas agências da Previdência vêm diminuindo, em virtude da ampliação do horário de atendimento ao usuário. Ao lado disso, lembrou Nelson Machado, a informatização de agências permitiu que o segurado passasse a ser atendido com hora marcada.