Projeto de Lei Orçamentária para 2008 prevê para o Ceará recursos da ordem de R$ 2 bilhões 234 milhões. Encaminhado essa semana pelo governo federal ao Congresso Nacional, a Lei Orçamentária para 2008 destina R$ 92 bilhões de investimento para o ano que vem, sendo R$ 30 bilhões do orçamento fiscal e seguridade e R$ 62 bilhões das estatais federais. Dos R$ 2 bilhões e 234 milhões reservados para o Ceará, R$ 734 milhões estão previstos para investimentos em diversas áreas e quase R$ 1,5 bilhão servirão para custear o funcionamento de programas já existentes no Estado.
Conforme informação do senador Inácio Arruda, coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, os investimentos concentram-se principalmente em obras de infra-estrutura hídrica, para as quais foram destinados mais de R$ 177 milhões, incluindo a construção de sistemas de abastecimento de água, açudes e o canal de integração do Castanhão, em Fortaleza. .
O ensino universitário no Estado e a expansão de universidades nas cidades de Sobral, Cariri e Quixadá foram contemplados em pouco mais de 47 milhões. Para a área de transportes, estão reservados R$ 185 milhões, onde o destaque é a modernização e implementação do metrô de Fortaleza, além de reforma no trecho rodoviário que dá acesso ao Porto de Pecém, da ponte sobre o Rio Jaguaribe, no município de Aracati e do trecho Fortaleza-Pacajus. O orçamento para os transportes no Ceará também prevê obras de manutenção em vários trechos rodoviários do Estado. Já para a realização de programas de âmbito regional, que englobam todos os estados da região Nordeste, o Orçamento 2008 consignou R$ 7,1 bilhões.
Ao apresentar esses números, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, destacou a importância dos investimentos, principalmente os contidos no PAC para a economia brasileira. Bernardo ressaltou que os números do PAC para 2008 serão de R$ 18 bilhões em comparação com os R$ 15,7 bilhões de 2007.
FUNASA
A Fundação Nacional de Saúde empenhou recursos destinados a projetos de saneamento básico e implantação de sistemas de abastecimento de água em três municípios cearenses, Catunda, Graça e Jucás. Os valores empenhados são fruto de emenda ao orçamento de autoria do Senador Inácio Arruda.
Em Catunda, o valor empenhado é de R$ 180 mil para obras de saneamento básico. Para o município de Graça, são R$ 200 mil reais que poderão ser aplicados na rede de água e esgotos, assim como em Jucás, onde o valor do empenho atinge R$ 200 mil.
Ao todo, os recursos representam R$ 580 mil e vão beneficiar famílias carentes que residem sem condições sanitárias adequadas, o que provoca doenças infecto-contagiosas e aumenta a mortalidade infantil nas áreas mais pobres desses municípios.