O Senador Inácio Arruda participou da reunião ocorrida ontem() entre os líderes partidários no Senado. Na pauta da reunião, os rumos da CPI do Apagão Aéreo. Ficou decidida para hoje () a leitura do requerimento que cria a CPI e a partir daí, será contado o prazo de 20 dias para que os líderes indiquem os representantes dos seus partidos na comissão, que terá 13 titulares e 13 suplentes.

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a instalação da comissão na Câmara, um novo acordo dependeria de nova reunião com os líderes. Segundo o Presidente do Senado, Renan Calheiros, após a leitura do requerimento para criação da comissão parlamentar de inquérito, e uma vez cumpridos os pressupostos constitucionais – de fato determinado, definição de prazo e previsão de recursos financeiros para a investigação –, a CPI se torna irreversível.

A iniciativa para criação de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar os problemas que vêm ocorrendo nos aeroportos do país foi inicialmente da Câmara dos Deputados, onde o governo tem maioria. Como naquela Casa não houve acordo para sua instalação, a Minoria recorreu ao STF, cuja decisão deve sair também hoje.

A demora na definição da criação da CPI na Câmara e a continuidade dos problemas nos aeroportos, acrescidos de denúncias de irregularidades na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), motivaram os senadores a criar outra CPI, para a qual foram obtidas 34 assinaturas, correspondentes a 45% da representação do Senado.