O primeiro aviso de habilitação para rádios FM educativas de 2012 foi lançado na terça-feira, dia 6 de março, pelo Ministério das Comunicações O documento contempla 31 cidades de 13 Estados brasileiros, que serão beneficiadas com novas emissoras com finalidade exclusivamente educativa. As entidades interessadas em obter a outorga têm 60 dias para se inscrever.
O aviso abrange os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O aviso de habilitação faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para FMs Educativas 2011/2012, lançado no ano passado pelo MiniCom. Em 2011 foram publicados quatro avisos e, neste ano de 2012, será lançado um total de dez.
O PNO de FMs educativas tem o objetivo de atender as cidades com demanda reprimida pelo serviço e tornar mais transparente o processo de habilitação das emissoras.
Informações em: www.mc.gov.br