Após a coletiva, Aldo foi, acompanhado dos líderes dos três partidos, Henrique Fontana (PT-RS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE), registrar a candidatura. A entrega foi feita ao presidente em exercício da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL-AL), que por uma circuntância que encerra ironias e controvérsias será também o principal concorrente de Aldo na eleição de amanhã.
Aldo Rebelo descartou a possibilidade de vencer a eleições num primeiro turno que terá nove candidatos: “Considerando estatisticamente a presença de um grande número de candidatos, não existe a possibilidade de vencer no primeiro turno”. Mas garantiu que a candidatura está consolidada, pois além dos votos do PT, PSB e PCdoB, recebeu apoio de vários deputados e legendas. Disse que a campanha está sendo feita junto a todos os eleitores ( deputados de 15 partidos e mais nove que estão sem legenda).
Ele não aceita o carimbo de “candidato do governo”. Destaca que “a base tem mais de um candidato”, acrescentando que “não é a relação dos partidos com o governo que deve presidir o debate da escolha do presidente da Câmara dos Deputados. É a relação desses partidos com os seus compromissos com a própria Câmara e a sociedade; daí deriva a sua relação com o governo”.
“A nossa candidatura para a presidência da Câmara dos Deputados só tem sentido como afirmação do nosso compromisso com a Casa. Eu sou deputado a quase 16 anos e firmei, durante todo este período, o compromisso com a instituição que representa o povo brasileiro, na sua pluralidade, diversidade, numa sociedade tão carregada de desigualdades e injustiças. A Câmara dos Deputados é exatamente a representação e expressão dessa diversidade”, afirmou o candidato.
Resgate da imagem
Aldo Rebelo defendeu o compromisso de fazer a Casa funcionar com independência, “buscando a mediação dos conflitos e dos interesses dessa sociedade, com o pleno funcionamento do seu papel político, institucional, social”. Para ele, o novo presidente terá a função de “restaurar e buscar a dignidade da nossa Casa, restabelecer a confiança da sociedade na nossa capacidade de representá-los. E isso evidentemente só é possível com a elaboração e execução de agenda que contemple interesse do povo brasileiro e do nosso país”.
O candidato do PT-PSB-PCdoB lembrou que os parlamentares são duplamente mandatários – dos seus respectivos partidos e dos eleitores que os escolheram —, e que é preciso “combinar a representação desses mandatos com os dos temas, reivindicações e interesses da sociedade. Outra função fundamental, segundo ele, é do diálogo e da negociação.
“A Câmara dos Deputados tem como tradição acolher os conflitos, as diversidade e em torno da pluralidade da sua representação definir pela vontade da maioria, os caminhos e as propostas representativas dos interesse majoritários dentro da Casa. Só se pode fazer essas escolhas se houver ambiente de negociação e diálogo entre os diversos partidos”, afirmou.
Segundo Aldo, “a posição de governo e da oposição é exercida pelos partidos, mas os interesses do país e da sociedade têm que ser escolhidos e negociados, mesmo levando em conta a tensão que é normal numa vida democrática ainda em construção como a nossa”.
Conversas com os concorrentes
Aldo Rebelo disse que tem conversando com todos os demais candidatos e que o ambiente na disputa tem sido de respeito por todos os candidatos de todos os partidos. “Todos têm legitimidade e representatividade dentro e fora dela (Câmara dos Deputados). E o ambiente de diálogo, respeito e harmonia entre os candidatos pressupõe o passo seguinte, que é o respeito para montar a agenda de defesa dos interesses da sociedade e do país”, frisou.
Os candidatos à eleição de amanhã participam hoje (), a partir das 18 horasm de um inédito debate televisionado. O debate será transmitido ao vivo pela TV Câmara na terça-feira, às 18h. Todos os candidatos foram convidados.
Aldo disse que as negociações têm sido feitas pelos partidos, não pelo candidato, evitando nomear os apoio recebidos. E destacou que não vai pedir que nenhum candidato se retire da disputa, “porque eles têm legitimidade para isso. Estamos em campanha, convencendo companheiros deputados dos nossos objetivos, idéias e propósitos”, afirmou.
Relação com governo
Rebelo definiu a relação do presidente da Casa com o governo como estabelece o mandato constitucional – de harmonia e independência. “Evidente que em alguns momentos, como já ocorreu, haverá confluência e unidade; em outros, conflitos e negociações. E o presidente da Casa tem que zelar por esse preceito de harmonia e independência, fazendo prevalecer a vontade da maioria dentro da instituição”, ponderou.
“A independência do Parlamento está garantida pela sociedade, pela própria Casa e seus 513 deputados. Já vi uma ou outra tentativa, mas nenhuma bem sucedida, de tirar independência do Parlamento. Eu acho que isso não se cogita em regime democrático”, sublinhou.
Aldo Rebelo não acredita que “o fato do candidato ser do governo ou oposição possa ter influência. Os deputados não julgam a partir desse critério, mas da capacidade do candidato, julgam aquele que tem melhores condições de representar os interesse da sociedade e da Casa”.
Ele lembrou que o seu currículo é mais antigo e inclui outras funções e cargos, não apenas a recente função de ministro de Articulação Política. “Os deputados conhecem a minha atuação, minha atitude, meus gestos, meus pensamentos, minhas idéias, isso é que vai ser julgado. Os de oposição também vão ser julgados por isso”, afirmou. E mais uma vez explicou que “eu sou candidatos dos partidos e parlamentares que apóiam a minha candidatura. Tenho votos do PT, PSB e PCdoB e de outros partidos”.
CPIs, “mensalão” e impeachment
Rebelo explicou que “todo presidente vai ter que presidir qualquer ato dentro da casa de acordo com as instituições e órgãos como a Corregedoria, Conselho de Ética, regimento interno e Constituição; não pode fugir dos mandamentos e regras da Casa”. Sobre o julgamento dos deputados acusados no esquema do “mensalão”, ele disse que “qualquer um que for presidir vai presidir o julgamento de companheiros, aliados ou opositores, e tem que manifestar isenção em todo esse processo”.
Recordou ainda que “não cabe ao presidente decidir sobre essas questões (cassação de deputados). Esses casos serão julgados pelos órgãos que têm poder de decidir e esses órgãos vão se basear no que a legislação aponta e contempla. Não cabe ao presidente da Casa tomar ares de juiz e distribuir sentença, e sim acolher as decisões dos órgãos da Casa”.
Sobre o funcionamento das CPIs, ele disse que, como líder do governo, ministro ou deputado, “nós sempre julgávamos aquilo que ela propunha, o objeto da investigação, e se julgássemos que era caso de CPI, criávamos a CPI”. Lembrou que oito ou nove CPIs foram arquivadas na gestão de João Paulo Cunha (PT-SP), porque não tinham papel relevante. “Cada uma tem que ser analisada de acordo com o que propõe investigar”, afirmou.
Quando aos pedidos de representação (impeachment) contra o presidente Lula, ele defende a mesma metodologia. “Cada uma tem que ser analisada. Severino Cavalcanti já arquivou quatro porque julgou que elas eram improcedentes. Os critérios são jurídicos, e analisados com equilíbrio e responsabilidade de quem preside o Poder Legislativo”.