O senador Inácio Arruda, acompanhado de técnicos da Secretaria de Infraestrutura, do Lubnor e CEGAS e do deputado estadual Lula Morais, visitou na manhã de sexta-feira (.11) o terreno onde será construída a Refinaria Premium II, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

O senador está preocupado com a demora do inicio dos trabalhos, cuja verba, no valor de R$ 300 milhões, já está garantida no orçamento da Petrobras para este ano. No entanto, a demora na entrega dos 1.942 hectares (ha) para a instalação do empreendimento, pode levar a estatal a transferir os recursos para outros empreendimentos nos estados de Pernambuco e Maranhão.

Segundo o senador Inácio Arruda, os esforços da bancada cearense no Congresso Nacional são de garantir a manutenção da verba, que deverá ser aplicada nos trabalhos iniciais e projetos técnicos, como estudos de sondagens e topografia, além do início da terraplanagem. Esses recursos não vão deixar de ser da Petrobras e, caso não seja utilizado este ano, pode ser aplicado em 2010, explica o senador, dizendo, entretanto, está preocupado porque ainda não foram iniciados o procedimento de terraplanagem, como já ocorreu em Pernambuco e Maranhão.

“A proposta é dar velocidade ao procedimento de entrega do terreno para garantir o investimento. Não queremos que os nossos recursos sejam transportados, porque a Petrobras pode fazer isso”, alertou.

A demora no repasse de posse da área à petrolífera é por conta do questionamento de que existiria área de um cemitério indígena no terreno da Refinaria. O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou mudança no layout da área, o que já foi realizado pelo Governo do Estado, segundo disse o coordenador de Transporte e Obras da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Gerardo Santos.

Uma equipe de antropólogos da Fundação Nacional do Índio (Funai) vai avaliar a queixa. Mas uma área de cerca de 100 ha já foi preservada, garantiu Santos. Segundo o coordenador, o trecho reclamado é de 0,5 ha.

Mesmo sem o terreno, a Petrobras já adianta a escolha do local da construção da usina de refino, que vai ocupar cerca de 300 ha. Sondagens e estudos geológicos já estão sendo realizados, assegurou Antonio José Fernandes, gerente do Núcleo de Coordenação de Energia da Secretaria da Infraestrutura  da SEINFRA

SAIBA MAIS

PLANO DIRETOR

O projeto de ocupação do CIPP já foi revisto 14 vezes, para se adequar as modificações dos empreendimentos maiores, como refinaria e siderúrgica. Qualquer mudança no layout ou na forma de ocupação impacta na re-divisão do restante da área;

GRUPO DE TRABALHO

O Grupo de Trabalho Interdisciplinar (GTI), formado de diversas secretarias e órgãos estaduais e liderado pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), coordena a ocupação e planeja a infraestrutura do CIIP;

INFRAESTRUTURA

A proposta do GTI é criar infraestrutura necessária para implantação de empreendimentos no CIPP. O Governo do Estado deve ter pronto para oferecer às empresas esgotamento sanitário, vias, ferrovia, tubovias, sistema de comunicação, sistema elétrica, etc;

EIA/RIMA.

O projeto conceitual das infraestruturas do CIPP está definida. Estão inclusos neste projeto o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima), que já foi apresentado á Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que, por sua vez, já encaminhou a documentação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);

ESTRUTURANTE

A CE 085 (Estruturante) corta o terreno da Refinaria. Por isso, sofrerá u m desvio de cerca de 11 quilômetros. A obra será realizada pelo Governo do Estado e deve durar cerca de oito meses após seu início.

NÚMEROS

13

MIL HECTARES É A ÁREA TOTAL DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM (CIPP). ISSO É QUASE METADE DA ÁREA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

 1.942

HECTARES É A ÁREA DESTINADA À REFINARIA PREMIUM II, DA PETROBRAS, NO CIPP.

 300

HECTARES É O TOTAL DA ÁREA QUE SERÁ CONSTRUÍDA DA REFINARIA. O RESTANTE DO TERRENO É DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PARA EVITAR OCUPAÇÕES INDEVIDAS.